(Polícia Militar/Divulgação)
A Justiça determinou a imediata paralisação das atividades da Mineração Ibirité Ltda (MIB) no Córrego do Feijão, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 1 milhão.
O empreendimento fica próximo ao local onde se rompeu a barragem de rejeitos da Vale e a decisão da juíza Perla Saliba Brito atende a um pedido do Ministério Público de Minas após o desastre de Brumadinho, na última sexta-feira (25).
“Garantir e a estabilidade e a segurança de todas as estruturas existentes no empreendimento, assegurando-se a neutralização de todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente”, explicou a juíza.
No pedido, o MP alegou que a área de atuação da mineradora é “extremamente próxima dos locais onde ocorreram os rompimentos”, o que coloca em risco a região.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), essa não é a primeira vez que a MIB é desautorizada a explorar o minério de ferro no Córrego do Feijão. Em 23 de novembro de 2017, a mesma magistrada também determinou que a empresa deixasse de fazer desmontes por explosivos. O método para quebra de rochas causa grande vibração que pode causar danos às estruturas da barragem de rejeitos.
Medidas de segurança
Pela decisão, a mineradora deve também tomar providências para impedir “todo e qualquer carreamento de sedimentos para os Córregos do Feijão e Samambaia”. Além de providenciar a contenção “todos os processos erosivos da área dos taludes da cava, nas pilhas de estéreis e nas vias de circulação interna do empreendimento”.
"A MIB – Mineração Ibirité Ltda, solidariza-se com a comunidade de Brumadinho em face dos acontecimentos e esclarece as dúvidas em razão da proximidade com o local da tragédia: A MIB é uma empresa produtora de minério de ferro e opera em Brumadinho desde 2008. A empresa possui 150 funcionários diretos e 30 indiretos e nenhum foi vítima do ocorrido. A empresa esclarece que não utiliza o método de Barragem de Rejeitos, mas a co-disposição em cavas exauridas, conforme consta no licenciamento de operação. Portanto, não existem estruturas que possam se romper e atingir as comunidades vizinhas.A empresa monitora regularmente as cavas, a qualidade do ar e da água, além de adotar todas as normas de segurança.Neste momento, a MIB atua junto aos órgãos responsáveis para resguardar a segurança dos seus profissionais e da operação em face do ocorrido".
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