Após sete anos de obras e muito atraso, a abertura do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, no Barreiro, finalmente tem data para acontecer: 12 de dezembro. Mas pelo menos até março de 2016, apenas 15% da capacidade da instituição será utilizada. A justificativa é a falta de perspectiva da Prefeitura de Belo Horizonte sobre o repasse de um dinheiro – cerca de R$ 8 milhões – que deveria vir do governo federal.
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal, o secretário de saúde Fabiano Pimenta lembrou que a unidade atenderá apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, a Constituição Federal determina que metade das despesas com a manutenção do hospital sejam pagas pelo Ministério da Saúde. Estado e município dividem igualmente o restante do valor.
“O governo de Minas já assegurou que aportará os recursos necessários dentro de sua responsabilidade. Mas ainda dependemos da confirmação de quanto o governo federal irá depositar”, disse o secretário. Nesse primeiro momento em que apenas 67 dos 450 leitos serão ativados, estima-se um gasto mensal de R$ 16 milhões, informou.
Justificativa
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde negou que haja atraso. A explicação é que o dinheiro de custeio só pode ser enviado depois que a instituição entra em funcionamento. Caso contrário, existe a possibilidade de o montante depositado ser maior ou menor do que os 50% previstos em legislação.
A promessa do secretário Fabiano Pimenta é triplicar a capacidade de atendimento do Hospital do Barreiro até três meses após a chegada dos recursos. O funcionamento pleno da unidade de saúde, porém, pode demorar até doze meses para acontecer.
O motivo, segundo ele, não é pendências nas obras. “É normal que a ativação de um hospital de grande porte aconteça de forma gradativa. É por uma questão de segurança”, justificou.
Atendimento
A partir de 12 de dezembro, o Hospital do Barreiro já receberá pacientes de urgência e emergência, desde que seja encaminhado por uma UPA ou unidades de saúde de municípios vizinhos. “O atendimento de porta aberta ainda não acontecerá. Ou seja, uma pessoa não pode procurar a instituição espontaneamente buscando algum serviço”, explicou o secretário.