A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana abrirá, até maio, licitação para a execução do Plano de Resíduos Sólidos de 50 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e entorno. A previsão é a de que lixões e aterros controlados nessas cidades sejam desativados até o ano que vem.

O anúncio foi feito na última sexta-feira (15) pelo chefe de gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Gustavo Horta Palheiros. O projeto prevê a contratação de empresa para realizar o serviço nos próximos 30 anos, por R$ 3,2 bilhões, por meio de Parceria Público-Privada (PPP).


Prazos

A vencedora da concorrência, a ser conhecida em meados do segundo semestre, terá 12 meses para instalar a infraestrutura necessária para tratar o lixo. Hoje, só 24 municípios membros do plano metropolitano têm coleta seletiva e destinam adequadamente os rejeitos que produzem.

Também estão previstos coleta seletiva e reciclagem, apoio a organizações de catadores, campanhas de conscientização e capacitação, eliminação de lixões e aterros controlados e o aproveitamento energético. O plano será revisto a cada quatro anos.

“Com esses prazos, atingiremos a determinação do governo federal de extinguir lixões e aterros controlados até 2014. Porém, é preciso a cooperação dos municípios para elaborarem planos próprios”, afirma Gustavo.


Atraso

Ao contrário do plano metropolitano, o projeto estadual está atrasado. Segundo a vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Aline Trindade, o motivo é a adequação do edital às exigências da Caixa Econômica Federal. A previsão é lançar a licitação do plano estadual até julho.

Compartilhar