(Flávio Tavares)
A presença da Polícia Militar e de agentes da gerência de Fiscalização e Licenciamento da Regional Centro-sul, nesta terça-feira (3), no quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro, na Praça 7, preocupou os hippies que fazem seus artesanatos no local. A corporação afirma que está no local apenas para garantir a segurança de todos, enquanto o grupo alvo das investidas temem ser considerados marginais. Um dos porta-vozes do grupo de artesãos, Wesley Hudson de Souza, reclama da presença dos militares, afirmando ser uma forma de repressão ao trabalho deles. “Dói e muito ver esse tanto de armas ao nosso redor. Me sinto um marginal. Não somos e nunca seremos isso, mas com esse tanto de policial nos escoltando o dia todo, vai ser inevitável a população pensar deste forma”, lamentou ele que ainda pede a regularização das vendas dos artesanatos para poderem sobreviver. O comandante da 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar, Welerson Silva, a presença da polícia é apenas para dar segurança ao local em caso de conflito. “Todas as ações de fiscalização da prefeitura no Centro de Belo Horizonte conta com nosso apoio. Assim garantimos a integridade física dos alvos de fiscalização, da população, e dos fiscais”, disse. Além de se basearem no Artigo 5º inciso IX da Constituição Federal, no Decreto 14.859, que regulamenta a Lei 10.277 de 2011, e em documentos da Procuradoria-Geral do Município, os hippies afirmam também que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) defende o lado dos artesãos. “Eles têm o Brasil como associados e, por isso, entendemos que temos mais esse apoio. A Unesco informou que, de uma forma genérica, é à favor de toda e qualquer manifestação da cultura e que os artesãos estão incluídos. No entanto, não podem interferir em um país, estado ou cidade para que as vendas sejam autorizadas e que a decisão cabe aos governantes. A Gerência de Fiscalização da Regional Centro-sul afirma que as vendas são proibidas no Código de Posturas de Belo Horizonte. Além disso, a Constituição, os decretos e os documentos citados pelos artesãos não falam sobre vendas e sim sobre exposição livre. Segundo o chefe de gabinete da regional, Luiz Fernando Starling, o prefeitura não é contra os hippies. "Nosso negócio é combater a venda ilegal feita por qualquer cidadão. Tanto que o Ministério Público nos pediu ações para que o comércio ilegal seja barrado na Praça 7".