A Prefeitura de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, anunciou, nessa segunda-feira (31), que vai conceder benefícios aos atingidos pelas fortes chuvas que caíram na cidade em janeiro. Um auxílio financeiro, de até R$ 5 mil, será destinado a 228 famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas e que foram previamente cadastradas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Conforme informou o município, serão dois os auxílios disponibilizados aos atingidos. O Benefício Eventual para Calamidade Pública, pago em até cinco parcelas fixas, terá o valor total de R$ 3 mil por família e deverá ser requerido dentro do prazo máximo de 60 dias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O recebimento será por meio de um cartão específico, entregue aos beneficiários e válido em toda a rede comercial de Ouro Preto. Para ter direito ao benefício, a família deverá ter renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 303,00 por pessoa). “Em situações excepcionais, famílias com renda per capita superior a um quarto do salário mínimo poderão ter acesso ao benefício após parecer do Assistente Social ou Psicólogo do CRAS”, informou a prefeitura da cidade.
Além desse valor, os moradores que não puderem retornar às residências receberão o Benefício de Aluguel Temporário, concedido em situações de enfrentamento de contingências sociais, somando mais R$ 2 mil para quatro meses de aluguel, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período em caso de nova análise socioeconômica do assistente social.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, as famílias que se enquadram nos pré-requisitos devem entrar em contato com o CRAS de referência do bairro, por telefone, para atualização do cadastro.