A Comissão de Direitos Humanos debate em audiência pública, na segunda-feira (1°), os possíveis impactos da transferência dos 16 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil João Paulo II, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, para o Hospital João XXIII. A reunião será realizada às 14h, na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A audiência, requerida pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol) e pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), é um desdobramento de visita técnica que outra comissão, a de Administração Pública, fez ao hospital na última sexta-feira (29). O objetivo era verificar o andamento de obras previstas no local e apurar como foi feita a transferência de crianças para o João XXIII.
O Hospital João Paulo II fica na Alameda Ezequiel Dias, no Centro de Belo Horizonte, e integra a rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). O fechamento da UTI pediátrica seria temporário, em função de obras na unidade. A intervenção está prevista para durar 60 dias.
Os servidores da unidade, porém, teriam sido pegos de surpresa. Conforme o Sindsaúde-MG, sindicato da categoria, trabalhadores temem que se repita no João Paulo II a situação do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, fechado há oito meses por causa de obras e até hoje não reaberto.
A deputada Beatriz Cerqueira fez representação ao Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, e ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a apuração de possíveis irregularidades na transferência das crianças.
Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes do Governo do Estado, inclusive o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti Vítor, de servidores e do Ministério Público, entre outros.
Fhemig afirma que medida integra ‘processo de modernização da rede’
Segundo a Fundação Hospitalar de Minas (Fhemig) a medida é temporária e integra um processo de modernização da rede. No entanto, a situação preocupa o Sindicato dos Trabalhadores (Sindsaúde-MG). A categoria critica a falta de transparência e teme um fechamento definitivo do complexo.
A Fhemig afirma que os pacientes foram realocados para permitir a instalação do sistema eletrônico de gestão hospitalar Tasy - que gerencia os dados assistenciais da rede, algo que exige adequações estruturais e elétricas no prédio. O prazo para conclusão das intervenções é de cerca de 60 dias.
A fundação garante que o João XXIII tem estrutura e equipe suficientes para absorver a demanda, sem prejuízo ao atendimento. “Neste momento, o Complexo de Urgência da Fhemig dispõe de oito leitos vagos de UTI pediátrica, assegurando a plena capacidade de atendimento às crianças que necessitem desse tipo de cuidado especializado”, informou, em nota.
A entidade também destacou que os servidores foram informados sobre a medida em reuniões, registradas em atas, e que não houve prejuízo na assistência durante a transferência. O pronto atendimento do João Paulo II continua em funcionamento.
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