Audiência pública na CMBH reacende debate sobre ciclovia na avenida Afonso Pena
Especialistas e ciclistas pediram a continuidade da obra, interrompida desde abril do ano passado por decisão judicial
Parlamentares, especialistas, cicloativistas e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram nesta quinta-feira (12), em audiência da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, para discutir o futuro da ciclovia na avenida Afonso Pena, cuja obra está paralisada desde abril do ano passado.
Segundo requerimento, de autoria de Wagner Ferreira (PV), Helton Junior (PSD) e Luiza Dulci (PT), a suspensão ocorreu por causa de questionamentos do Ministério Público e reclamações de motoristas, comerciantes e moradores. O parlamentar do Partido Verde, que presidiu o debate, se comprometeu a enviar o registro da audiência para o processo judicial, a fim de argumentar a favor da continuidade da obra. Além disso, ele salientou que fez solicitação ao gabinete do prefeito Álvaro Damião para que ele se reúna com grupo de ciclistas e enviará pedido de informações para sanar dúvidas levantadas no encontro.
Segurança no centro do debate
Durante a reunião, convidados lembraram e homenagearam o ciclista Fabrício Almeida, atropelado fatalmente em 2023, enquanto atravessava uma faixa de pedestre de bicicleta. A irmã da vítima, Fabíola Almeida, destacou que, assim como Fabrício, muitas pessoas usam a bicicleta como meio de transporte, e não só por esporte ou lazer, e por isso é preciso criar uma infraestrutura segura na cidade.
Nesse sentido, Vanessa Macedo, do grupo Giro Rua, pontuou que pedalar em Belo Horizonte é um ato de coragem. Para ela, grupos formados por ciclistas ajudam muito ao dividir experiências parecidas e oferecer suporte para os membros. Ela também destacou que o ciclismo é uma forma de exercer o direito de ir e vir, garantido aos cidadãos.
Previsão no Plano Diretor
A representante do grupo Bike de Elite, Juliane Cristina Martins Morais Rocha, lembrou que a obra na Avenida Afonso Pena está presente no Plano Diretor de Belo Horizonte, que prevê 400 km de ciclovias e foi elaborado com participação da sociedade civil.
“São obras de caráter social, onde privilegia-se o acesso descomplicado e a mobilidade humana”, afirma Juliane.
A ativista disse ainda que o objetivo da ação judicial é que seja realizado licenciamento urbanístico, mas que esse documento é exigido somente em obras de grande impacto, o que não é o caso da ciclovia.
Para Cida Falabella (Psol), a ciclovia representa também uma conquista simbólica. "É um grande feito que, de repente, foi interrompido por uma ação com alegações que, se olharmos bem, não fazem muito sentido”, disse, referindo-se à justificativa de corte de duas árvores como motivo da paralisação. Cida argumentou que outras obras, como as da Stock Car, causaram impactos maiores sem sofrerem interrupções similares.
Contestação de mitos
Cristiano Scarpelli, representante do grupo Ciclo Rota BH, rebateu argumentos utilizados para justificar a paralisação da obra. Em relação ao impacto no fluxo de veículos, por exemplo, com a diminuição de faixas, o convidado afirmou que a ciclovia tiraria somente cerca de 1,6% do espaço dos carros, num trecho onde há o menor fluxo da avenida. Ele também apontou a contradição de se alegar falta de estudos de impacto, que foram feitos.
Além disso, o ativista acrescentou que, em filmagens diárias da via, conseguiu observar a presença média de 1.000 ciclistas por dia, mesmo sem um espaço exclusivo. Para Cristiano, considerando que após a construção de ciclovia na Avenida Augusto de Lima o número de bicicletas que transitam pelo local triplicou em um ano, o mesmo pode ocorrer na Afonso Pena, com diminuição de carros e melhora do trânsito.
Falta de conexão
A fragmentação da malha cicloviária foi citada por diversos participantes. Braulio Lara (Novo) destacou que "BH tem vários pontos em que as ciclovias não se conectam" e defendeu investimentos descentralizados, especialmente em regiões periféricas. O vereador, que não acredita que a Avenida Afonso Pena seja local ideal para uma ciclovia, afirma que a obra está sendo questionada pelo “valor e outros pontos”, mas que o pior é “ficar no meio do caminho”, sem resolução.
Vinicius Mundim, do grupo Inconfidentes Pedalantes, apesar de discordar sobre a questão central, corrobora a opinião sobre a falta de integração entre as vias para bicicletas. Por meio de um site colaborativo, que mostra as estruturas cicloviárias nas cidades, ele demonstrou que a capital mineira ainda não possui uma estrutura totalmente organizada e interligada, com muitas “áreas vazias” pelo mapa. O convidado acentuou que fazendo a ciclovia na “avenida mais famosa da cidade”, ganha-se força para conseguir mais espaços similares nas vias que mais precisam.
Posicionamento do Executivo
Liliana Hermont, diretora de Planejamento Estratégico e Inovação da Superintendência de Mobilidade (Sumob), esclareceu que a rede planejada, que está na legislação municipal, apresenta as conexões entre as ciclovias, mas existe “muita dificuldade em implantar”. Ela também explicou que a primeira versão do projeto em questão previa a supressão de árvores, mas após uma revisão, a nova versão prevê somente um transplantio. A representante reiterou que é desejo da pasta seguir com as intervenções.
”A implantação de infraestruturas específicas para pedestres e ciclistas é o único caminho para criarmos condições de segurança para essas pessoas transitarem. Então, nos preocupa a interrupção da implantação da rede cicloviária nesse sentido”, declarou Liliana.
A assessora da Sumob, Eveline Prado Trevisan anunciou que a PBH está nas etapas finais de aprovação de financiamento federal para implantação de mais 70 km de ciclovias na cidade. Ela também disse acreditar que a estrutura na Afonso Pena será “uma espinha dorsal”, com papel importante na integração com outros trechos.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, Wagner Ferreira disse que vai encaminhar o registro da audiência pública ao processo judicial, “já que foram desconstruídos muitos mitos e desinformações". O parlamentar acrescentou que, considerando que os representantes do Executivo presentes opinaram pela continuidade da ciclovia, faltava a manifestação do prefeito e que já fez uma solicitação para que ele receba os movimentos de ciclistas em seu gabinete.
“A manifestação política do prefeito é importante, já que a questão técnica, pelo menos para nós aqui, já está mais do que superada, dependendo obviamente da decisão judicial. É importante que o prefeito, como principal agente político desta cidade, se posicione em relação a isso”, afirmou Wagner.
Após manifestação do público na plateia, quando surgiu uma sugestão de que a ciclovia da Afonso Pena fosse batizada em homenagem ao ciclista Fabrício Almeida, o vereador disse que, se a família estiver de acordo, pode protocolar um projeto nesse sentido.
* Com informações da CMBH