Belo Horizonte terá oito pontos facultativos neste ano. As datas foram publicadas pela Prefeitura no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (13).
Uma das novidades para 2023 presentes no decreto é o Dia do Servidor Público, que será comemorado, excepcionalmente, em 3 de novembro. O documento é assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD).
Confira as datas consideradas pontos facultativos este ano na capital:
- 20 a 22 de fevereiro
- 6 de abril
- 9 de junho
- 14 de agosto
- 8 de setembro
- 13 de outubro
- 3 de novembro
Ainda de acordo com o decreto municipal, o funcionamento será normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais. Os servidores devem trabalhar em regime de plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e no Grupo Gestor de Riscos e Desastres.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda publicará uma portaria para regulamentar o funcionamento dos serviços vinculados a ela.
O decreto considera que, no caso dos demais serviços indispensáveis à população, cabe aos secretários municipais a regulamentação de funcionamento especial.
Durante o Carnaval (20 a 22 de fevereiro), o BH Resolve não funcionará para atendimento ao público.
Leia mais:
Motoristas de ônibus de BH convocam greve geral a partir de segunda
Folião deve gastar até R$ 1 mil por dia durante Carnaval de Belo Horizonte, diz sindicato