O bloqueio de R$ 47,8 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Betim, na Grande BH, será suspenso na próxima terça-feira (5). A determinação do Tribunal da Justiça de Minas Gerais visa evitar a suspensão de serviços essenciais à população.
Conforme o desembargador Alexandre Santiago, o pedido da administração municipal foi atendido até a data da audiência de conciliação, agendada para o dia 18. O magistrado entendeu que a ausência dos recursos impactaria diretamente na vida da população, já que pelo menos 150 leitos de urgência e emergência e duas unidades de pronto atendimento poderiam ser fechados. Além da saúde, outros setores da administração pública poderiam ser afetados.
Valor bloqueado era maior do que folha de pagamento dos servidores da PrefeituraEntenda
A Construtora Andrade Gutierrez promoveu um bloqueio judicial de R$ 47,8 milhões para garantir o pagamento de parte de uma dívida de R$ 500 milhões. O executivo não reconhece a dívida tenta anular na Justiça o precatório.
Desde 21 de outubro, medidas de contenção de gastos foram adotadas na cidade metropolitana, como medida de economia. Na época, o procurador-geral do município, Bruno Cypriano, anunciou que o valor representa 5,54% da arrecadação mensal e é superior a folha de pagamento dos servidores e ao orçamento anual da Secretaria Municipal de Assistência Social.