Os R$ 6 bilhões da Vale que foram bloqueados pela Justiça menos de 24 horas após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, representam pouco mais da metade do lucro de R$ 11,15 bilhões obtido pela mineradora entre janeiro e setembro do ano passado. O balanço da companhia em 2018 deve ser apresentado em março.
Além do montante que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tornou indisponível, a Vale também foi punida com uma multa de R$ 250 milhões, aplicada pelo Ibama. Juntas, as penalidades somam R$ 6,25 bilhões, 56% do lucro da mineradora nos três primeiros trimestres do ano passado.
Os valores são mais de 18 vezes superiores à punição aplicada à Samarco, cujo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, deixou 19 mortos e foi considerado o maior desastre ambiental do país. Até hoje, as multas aplicadas pelo Ibama somam R$ 345 milhões.
Embargos
Outras sanções também foram impostas à Vale. Uma das ações que pedem o bloqueio dos recursos, movida pela Advocacia Geral do Estado (AGE), solicitou, ainda, a indisponibilidade de R$ 60 bilhões em bens e ações, além do sequestro de 10% do faturamento líquido da empresa.
Na decisão, o juiz Renan Chaves Carreira Machado concedeu o embargo de R$ 1 bilhão para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências”.
Na outra ação de embargo, movida pelo procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, foi solicitado o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora para “despesas ambientais”.