O Cadastramento Escolar para o Ensino Fundamental da rede pública de ensino, no ano de 2019, vai ser realizado entre os dias 11 e 22 de junho, conforme Resolução publicada no Diário Oficial Minas Gerais, desta quinta-feira (10). O processo é unificado para as redes municipais e estadual e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola perto de sua residência.

A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável, no caso de menor de idade,  e pelo próprio candidato se ele tiver mais de 18 anos. 

Deverá ser inscrito, o candidato que completar seis anos até 30 de junho de 2019; o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental nas redes públicas de ensino; e o candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no Ensino Fundamental nas redes públicas.

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O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, também será realizado por meio de formulário eletrônico. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

Matrícula

A matrícula dos inscritos no Cadastramento também será unificada na rede pública de ensino – estadual e municipal – e deverá ser realizada no período de 17 a 21 de dezembro de 2018. O candidato cadastrado que efetuar matrícula no prazo estabelecido terá vaga assegurada. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.

Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar:

* Fonte: SEE-MG

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