A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei 73/2025 que estabelece a obrigatoriedade de a Prefeitura notificar operadoras de telefonia sobre cabos soltos ou partidos em vias públicas da capital. A medida foi aprovada por unanimidade, com 38 votos favoráveis.
De autoria do vereador Braulio Lara (Novo), a proposta prevê a criação de um canal específico para que a população denuncie a presença de fiação abandonada. A partir dessas notificações, a Prefeitura de Belo Horizonte deverá acionar as empresas responsáveis pela manutenção da rede.
“É hora de enfrentarmos de forma concreta o problema dos fios caídos que poluem visualmente a cidade e oferecem riscos aos pedestres. Com esse projeto, buscamos empoderar o cidadão para denunciar e dar ferramentas à Prefeitura para cobrar providências das operadoras”, explicou o vereador.
O parlamentar afirmou que em todos os bairros de BH é possível ver fios e cabos rompidos. “Este é um problema nosso, é um problema de BH. É um problema de posturas e precisamos encarar esse desafio de frente. Estes cabeamentos já estão rompidos e não fazem a função de telecomunicações. Eles trazem insegurança, sujeira e um aspecto de cidade mal cuidada”, diz Braulio Lara.
A matéria tramita agora em segundo turno e a expectativa é de que a proposta seja aprovada em definitivo nos próximos meses. Se sancionada, caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da norma e integrar o tema ao Código de Posturas do Município.