Câmara de BH define composição das CPIs da BHTrans e Covid-19; veja quem fará parte de cada comissão

Marina Proton
portal@hojeemdia.com.br
19/05/2021 às 09:18.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:58
 (CRISTIANO MACHADO)

(CRISTIANO MACHADO)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu, nessa terça-feira (18), a composição das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), instaladas na casa desde 10 de maio, que irão apurar o uso de recursos por parte da prefeitura da capital no enfrentamento à pandemia e supostas irregularidades na BHTrans, com a prestação do serviço de transporte público coletivo. 

A nomeação dos membros de cada CPI, feita pela presidente da casa, Nely Aquino, teve indicações dos líderes de bancadas e blocos parlamentares. Sete vereadores titulares e os respectivos suplentes formam cada CPI. O membro mais velho de cada grupo tem até sexta-feira (21) para convocar a primeira reunião, quando serão eleitos presidente e relator.

Veja como ficaram as composições de cada comissão:

CPI da Covid-19

  • Nikolas Ferreira (PRTB)
  • Jorge Santos (Republicanos)
  • Flávia Borja (Avante)
  • Irlan Melo (PSD)
  • Professor Juliano Lopes (PTC)
  • José Ferreira (PP) e Bruno Miranda (PDT)

Como suplentes foram nomeados, respectivamente:

  • Marilda Portela (Cidadania)
  • Marcos Crispim (PSC)
  • Dr. Célio Frois (Cidadania)
  • Helinho da Farmácia (PSD)
  • Walter Tosta (PL)
  • Pedro Patrus (PT)
  • Miltinho CGE (PDT).

O objetivo específico desta CPI é fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública, “dada a falta de informações precisas e transparentes sobre a destinação dos recursos originados do governo federal e estadual”, informou a casa.

CPI da BHTrans e concessionárias

  • Wanderley Porto (Patri)
  • Reinaldo Gomes (MDB)
  • Gabriel (Patri)
  • Professor Claudiney Dulim (Avante)
  • Bella Gonçalves (Psol)
  • Braulio Lara (Novo)
  • Rubão (PP).

Os suplentes são, respectivamente:

  • Fernando Luiz (PSD)
  • Professora Marli (PP)
  • Henrique Braga (PSDB)
  • Léo (PSL)
  • Macaé Evaristo (PT)
  • Fernanda Altoé (Novo)
  • Wilsinho da Tabu (PP).

Esta comissão apresenta questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e “aponta omissão da BHTrans quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico, abordando fatores que podem impactar diretamente o número de contaminações por Covid-19 em Belo Horizonte, “como redução indevida da frota de veículos, descumprimento de normas de lotação e de horários e ausência de medidas sanitárias, como disponibilização de álcool em gel para os passageiros”.

Funcionamento e prazos

O primeiro signatário de cada comissão não pode ser presidente nem relator. Nikolas Ferreira foi o primeiro signatário da CPI que investiga ações da PBH e Wanderley Porto exerceu o mesmo papel na CPI da BHTrans.

A partir do dia 10 de maio, data da sua formação, a CPI tem prazo de 120 dias para produzir relatório final e concluir os trabalhos. Com autonomia para convidar e convocar gestores, funcionários e quaisquer pessoas que possam fornecer informações, a CPI poderá realizar oitivas, audiências públicas, visitas técnicas e solicitar todos os documentos e relatórios necessários, podendo solicitar a prorrogação do prazo de atuação por mais 60 dias.

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