Dois dos três deputados estaduais que barraram, na Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas, a proposta de aumentar o rigor para licenciamento e fiscalização de barragens no Estado, no ano passado, receberam dinheiro de mineradoras para custear a campanha eleitoral de 2014. Por conta do parecer contrário, o substitutivo apresentado pelo presidente da comissão, João Vítor Xavier, sequer chegou a ser discutido no plenário.
Conforme matéria publicada ontem pelo Hoje em Dia, Thiago Cota (MDB), Tadeu Martins Leite (MDB) e Gil Pereira (PP) votaram contra a mudança na legislação em vigor. O único voto favorável foi o do autor da proposta, escrita com a ajuda do Ministério Público (MP), do Ibama e de ONGs ligadas à questão ambiental.
De acordo com a prestação de contas informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado Thiago Cota recebeu R$ 113,2 mil de mineradoras nas eleições de cinco anos atrás. O montante é 10% do valor total arrecadado pela campanha dele. As doações incluem um extinto braço da Vale, a Vale Manganês.
O parlamentar é filho de Celso Cota, ex-prefeito de Mariana que teve o mandato cassado meses antes de a cidade ser assolada após o rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015. A estrutura é de propriedade da Samarco, que tem a Vale entre as controladoras.
Também em 2014, a campanha de Gil Pereira recebeu R$ 17,6 mil de empresas do segmento de mineração, sendo R$ 15,4 mil da Vale Minas do Azul S/A. O valor corresponde a 15% do total arrecadado na época.
Os dois deputados também integravam a Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa, formada após a tragédia de Mariana.
Outros 22 parlamentares compunham o grupo e apenas três não receberam verba de mineradoras nas campanhas de 2014, conforme o TSE.
Pelas redes sociais, Thiago Cota disse que o parecer contrário ao substitutivo foi “construído por meio de amplo diálogo com todos os envolvidos nessa temática da atividade minerária, inclusive com o Ministério Público”. Também disse que procurou contemplar medidas eficazes que promovam a segurança das barragens.
Gil Pereira, também em publicação na internet, afirmou que votou contra porque “havia um projeto de lei melhor, elaborado em conjunto com o Ministério Público Estadual, Ibama, Secretaria de Meio Ambiente e entidades representativas”.
Procurados diversas vezes pelo Hoje em Dia, por telefone e e-mail, os dois deputados não retornaram os pedidos de entrevista. Tadeu Martins Leite também foi procurado para explicar o motivo do veto ao substitutivo, mas não retornou até o fechamento desta edição.
A Vale, principal financiadora das campanhas, foi procurada, mas não se manifestou.