A segunda pichação na Igreja São Francisco de Assis em menos de um ano escancara uma realidade do Conjunto Moderno da Pampulha. Na capital mineira, a área, elevada a Patrimônio Cultural da Humanidade, é a que mais passou por reparos de danos referentes a vandalismo em 2016. No período, foram 185 manutenções ao todo, número 21% maior do que os 153 de 2015. Os dados são da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Dos 1.212 reparos de estragos causados pelo vandalismo na cidade no ano passado, 15% foram na Pampulha. Na região, conforme o levantamento, houve pichações (31), furtos, roubos e arrombamentos, dentre outros danos.
Para o coordenador da Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, Sérgio Myssior, o grande número de depredação ao patrimônio da Pampulha tem ligação com a falta de ações que atraiam a população para a região, sobretudo no período noturno.
“Se ela fosse dotada de equipamentos e ações para os usuários, passaria menos por esses ataques. Quanto mais vazios os locais, mais vulneráveis às ações de vândalos eles ficam”, afirma.
Segunda vez
A segunda pichação na conhecida “Igrejinha da Pampulha” em menos de um ano foi registrada por volta das 23h da última quinta-feira, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial. A Guarda Municipal, que está sob a tutela da pasta, é a responsável pela vigilância do cartão-postal.
O criminoso teria agido no momento em que os dois guardas foram fazer a ronda ao longo da orla da Lagoa da Pampulha. Nenhum suspeito foi identificado até o fechamento desta edição.
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar não informou sobre a possibilidade de a câmera do Olho Vivo instalada no local ter capturado imagens do autor da pichação. As investigações estão em curso.
Ontem, o Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha, formado pelos institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), além da PBH, iniciou uma vistoria na igreja.
Em nota, as entidades informaram que o objetivo é analisar os danos e definir os procedimentos para recompor o painel lateral do monumento.
Depredação em 2016
Em 21 de março de 2016, a Igrejinha também foi alvo de pichadores que deixaram as marcas nos painéis externos, assinados por Cândido Portinari. Na ocasião, um dos três autores se entregou, outro foi preso em casa pelos militares e o último estava foragido.
A capela é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um dos principais cartões-postais da capital mineira, a São Francisco de Assis faz parte do Complexo Arquitetônico da Pampulha, que recebeo o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco, em 2016. Segundo Sérgio Myssior, apesar da necessidade do pichador se impor e ter o trabalho reconhecido, ele não acredita que a visibilidade do local seja um motivador para os ataques. Wesley Rodrigues / N/A
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MP promete endurecer ações contra a pichação no Estado
Em resposta ao novo caso de pichação na Igrejinha da Pampulha, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promete intensificar as ações contra pichadores no Estado.
Entre 2015 e 2016, o órgão propôs cinco denúncias contra pessoas que praticaram esse tipo de crime em BH. Vinte e oito pessoas foram alvos das investigações. Na maioria dos processos, elas estão sendo acusadas por formação de quadrilha e crime ambiental.
Quando o pichador é preso e enquadrado na lei 9.608, de 1998, pode ser condenado a três meses a um ano de cadeia, além de receber multa. Quando o patrimônio depredado é tombado, a pena mínima passa a ser de seis meses, segundo a Polícia Civil.
“O MP se preocupa com dois tipos de problemas. O primeiro são os pichadores agindo individualmente. A segunda, as gangues”, afirma a promotora Gisele Ribeiro. Apesar de a segurança ter se mostrado insuficiente, a Guarda Municipal disse que não existe a possibilidade de reforçar o efetivo no entorno do conjunto arquitetônico. À noite, apenas dois agentes monitoram o local. De dia, uma dupla fica na viatura e outros dois fazem a ronda em motocicleta. A patrulha também é feita por oito guardas em bicicletas.
O americano Jason Dornbos, que esteve na Pampulha ontem para conhecer o cartão-postal de BH, se assustou com a pichação e a associou com sensação de insegurança na região.