Um homem de 42 anos e uma mulher de 24 foram presos em flagrante, na manhã desta terça-feira (21), por vender serviço de TV por assinatura pirata no Santo André, região Noroeste de Belo Horizonte. As investigações apontam que o casal movimentava cerca de R$ 100 mil por mês e mais de R$ 1 milhão por ano.
Além da prisão dos suspeitos, a operação intitulada "404.4" apreendeu equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks, discos rígidos (HDs). A Justiça autorizou ainda outras medidas como bloqueio dos sites ilegais e contas correntes e apreensão de um veículo de luxo.
A investigação foi articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em ação integrada com a Polícia Civil (PC) de Minas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes de Internet, e teve o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na rede virtual.
Segundo o delegado Ângelo Ramalho, o casal capturava o sinal de TV por assinatura e cobrava para repassar aos clientes, oferecendo o serviço de forma pirata. Na capital mineira, as investigações apontaram para seis sites que comercializavam o serviço.
Ângelo ressaltou que, muitas vezes, os consumidores contratam esse tipo de serviço sem saber que estão cometendo um crime.
Outro alerta feito pelo delegado é que, ao contratar serviço pirata, os dados pessoais e financeiros podem ser acessados pelo fornecedor ilegal.
"Quando se contrata um serviço de TV por assinatura, os dados privados, como senhas bancárias, de e-mails e redes sociais ficam vulneráveis. Esse sinal fornecido pela TV pirata vai junto com algum malware, algum dispositivo que consegue capturar essas senhas pessoais geradas".
Ainda conforme o delegado, esse serviço ilegal é uma forma de poder paralelo, com o único objetivo de capitalizar a atividade ilícita dos criminosos.
Preso em flagrante, o casal vai responder por violação de direito autoral, com pena de um a quatro anos de detenção. Eles podem responder também por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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