O Governo de Minas Gerais vai repassar R$ 390 milhões para as 32 cidades afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Bento Rodrigues, na Região Central do Estado, em 2015. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) durante o Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce. A verba, disponibilizada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) será usada em saneamento e destinação final de resíduos sólidos.
Os recursos são da Fundação Renova, criada pela Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, são parte do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as controladoras da Samarco. A previsão é que o dinheiro seja aplicado até o fim de 2018. Além dos municípios mineiros, quatro cidades capixabas receberão outros R$ 110 milhões, via Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que representou o governador Fernando Pimentel, destacou que o anuncio é extremamente importante porque a política ambiental também se faz com investimentos. "Despois do desastre, nós, do Estado, tínhamos um grande desafio: tutelar não só as medidas punitivas, feitas pelo Executivo e demais órgãos responsáveis, como também as iniciativas para recuperar a qualidade ambiental da Bacia do Rio Doce".
Para Germano, o convênio será fundamental para melhor a qualidade de vida desses municípios. “Eu acompanho de perto a aflição dos prefeitos que querem melhorar a qualidade da gestão de efluentes, tornando-as mais adequada, e também do tratamento de água. Estamos vendo o grande de desafio que é conquistar recursos para implantação e operação dessa infraestrutura, e o quanto isso será importante para os municípios”, complementou.
Para Silvério Joaquim da Luz, prefeito de Rio Doce, a iniciativa vai mudar a realidade dos 40 municípios da região. “Ao longo desses últimos anos, temos trabalhado na busca de soluções para resolver as questões decorrente do rompimento da barragem e a assinatura dos contratos possibilitará trabalharmos para o saneamento de toda região", disse.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Durval Ângelo, chamou atenção para a realização de medidas concretas que viabilizem a recuperação do Rio Doce. “Todos nós lamentamos o acontecido. Hoje, temos que trabalhar para que uma tragédia como essa não aconteça de novo. Medidas como essas, mitigadoras e reparadoras, ainda são pouco diante do grande desafio de valorizar o meio ambiente".
O presidente do Conselho Consultivo da Fundação Renova, Wilson Brumer, reforçou que ainda há muito a ser feito para recuperação de toda a região. “ Temos a humildade de reconhecer que muito tem a ser feito, dois anos e meio após o acidente, mas estamos empenhados em achar soluções conjuntas, que sejam acordadas entre todos nós”, ponderou.
(*Com Agência Minas)
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