O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta terça-feira (11) que poderá acionar os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte na Justiça para que apresentem o protocolo sanitário que permita o retorno das aulas presenciais.
Segundo o órgão, mais de um ano após a pandemia, as cidades "já deveriam ter apresentado um protocolo sanitário exclusivo para o ambiente escolar, assim como instituído o ensino remoto, com a apresentação de um planejamento para o modelo híbrido".
Na última sexta-feira (7), promotores de Justiça e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) avaliaram a situação escolar em instituições de ensino diante das restrições impostas pelo Poder Público devido à pandemia da Covid-19.
Conforme deliberação do governo de Minas, por meio do Comitê Extraordinário Covid-19, as redes municipais estão autorizadas a voltar a partir da chamada onda amarela. O retorno do sistema estadual, por sua vez, está vedado, segundo decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em mandado de segurança impetrado pelo Sindicatos dos Professores do Estado.