Cidades do interior de Minas têm dificuldade para solicitar verba para recuperação após temporais

Leise Costa
leise.costa@hojeemdia.com.br
14/01/2022 às 13:40.
Atualizado em 18/01/2022 às 00:53
 (Lucas Prates)

(Lucas Prates)

A dificuldade para preencher as informações solicitadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Governo Federal para que gestores municipais peçam verba para reparar desastres, impede que os pequenos municípios mineiros, com até 10 mil habitantes,  acessem o dinheiro destinado à reconstrução e reparação de áreas atingidas pelas chuvas das últimas semanas. Desde o início do período chuvoso, 376 cidades mineiras declararam situação de emergência, mas apenas 16 solicitaram recursos ao Governo Federal, que direcionou R$ 48 milhões para reconstrução de áreas atingidas.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14),  o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves anunciou uma parceria com o Sistema Fiemg para que a iniciativa privada possa colaborar na formação técnica das prefeituras. A ideia é que 50 profissionais de engenharia e geologia da indústria sejam treinados pela Defesa Civil e, posteriormente, alocados em cerca de 350 pequenos municípios (até 10 mil habitantes).

"Há relatos de funcionários de prefeituras que não sabem como responder as questões técnicas e ficam sem verba para reconstrução de estradas e pontes", afirma o secretário.

Em 2020, de acordo com o coronel Alves, o orçamento da Defesa Civil Nacional para desastres foi de R$ 800 milhões. Desses, R$ 200 milhões foram devolvidos à União por falta de uso. Em 2021, o orçamento caiu para R$ 450 milhões. O secretário não soube estimar quanto desse valor está ligado à subnotificação por falta de conhecimento técnico das prefeituras na solicitação de verba. "O que a gente entende é que pedimos um valor maior que o necessário em 2020 e corrigimos em 2021, que foi todo utilizado. Esse dinheiro não é para prevenção, ele é específico para reconstrução de áreas atingidas após desastres, como estradas e pontes", diz.

Ainda segundo o coronel, o principal objetivo da parceria com a Fiemg é diminuir a desigualdade de acesso a recursos financeiros entre os municípios mineiros. "Vamos reverter a lógica de que os municípios que têm mais recursos consegue o dinheiro rapidamente devido a equipes robustas e os menores ficam sem dinheiro por falta de amparo técnico. Em 2021, foi possível liberar  de R$ 7 milhões para Belo Horizonte em dois dias, enquanto, até hoje, algumas cidades menores não conseguiram o recursos porque não solicitaram dentro do prazo de 180 dias do decreto de emergência".

Além de disponibilizar mão de obra técnica, a Fiemg estuda maneiras de unir as indústrias do Estado com as demandas da sociedade em casos de desastres como das últimas chuvas, já que o problema também afeta a cadeia de produção. "Uma indústria que fica isolada precisa demitir funcionários se não consegue produzir", exemplifica Flávio Roscoe, presidente da Fiemg.

De acordo com Roscoe, a intenção é construir uma parceria que responda a demandas de populações atingidas por diferentes desastres. "Temos enchentes todo ano e não temos ações coordenadas para casos de enchentes. O secretário propôs um planejamento para que, em situações como essas, a cadeia produtiva possa fornecer, por exemplo, fogões, porque a pessoa recebe doações, mas não tem como cozinhar",  diz.

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