Apesar do decreto anunciado pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, para os estabelecimentos que não são de “serviços essenciais” ficarem fechados a partir desta quinta-feira (9), muitos comerciantes desobedeceram a proibição e abriram as portas.

O fechamento do comércio foi anunciado por Kalil em uma postagem no Twitter nessa quarta-feira (8). “Quem não está entre os serviços essenciais não deve ir trabalhar”, afirmou. O decreto visa a conter o avanço do coronavírus em Belo Horizonte, que até o momento contabiliza 293 casos confirmados da doença e seis mortes.

Punição

Quem descumprir a determinação poderá sofrer punição administrativa, civil e penal. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal, autorizada pelo novo decreto a recolher o alvará de localização e funcionamento das empresas.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), todo o efetivo da Guarda Civil Municipal, composto por 2.064 agentes, está atuando nas ruas, em regime de revezamento por turnos.

Ainda segundo a PBH, os guardas municipais fazem rondas preventivas espontâneas pela cidade para verificar o cumprimento das determinações da Prefeitura, abordando eventuais lojas abertas e comparecem também a locais que foram alvo de denúncia.

A população pode denunciar o funcionamento de indevido de algum estabelecimento por meio do telefone 156 ou pela Ouvidoria do Município, acessada pelo site da prefeitura. 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que comounicou a todos os seus associados as novas normas previstas no decreto da Prefeitura que regulamenta o funcionamento do comércio.

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