A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG) denunciam que homicídios teriam ocorridos dentro do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte.    Por meio de nota, o órgão informou que as vítimas seriam Thiago Vinícius Silveira, de 32 anos, e Jeferson da Silva Rodrigues, de 26, e que os casos foram tratados como suicídios, apesar de relatos e provas mostrarem o contrário.    Silveira, que tinha 31 anos e era natural de São Caetano do Sul, em São Paulo, cumpria pena de 13 anos e 4 meses por furto, roubo e uso de arma no Ceresp. Conforme o atestado de morte do detento, ele teve asfixia e compressão cervical. No entanto, no dia 13 de janeiro deste ano, a CDH da OAB/MG recebeu a mãe de Silveira, Maria do Carmo Silveira. Ela afirmou que o filho sofria ameaças e agressões no presídio.   Com a denúncia, a comissão entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (Seds) que, prontamente, autorizou a participação da CDH na apuração do caso. Durante averiguação, o detento Luiz Antônio de Oliveira foi ouvido e afirmou ter presenciado o homicídio de Silveira. Mas, após a denúncia, Oliveira foi ameaçado e transferido do Ceresp a pedido da CDH.    Ainda segundo as investigações, a Comissão pediu novo laudo de necropsia, que, conforme a OAB, comprovou o homicídio e descartou o autoextermínio apontado pelo Ceresp. A denúncia da mãe do detento foi encaminhada ao Ministério Público (MP).   Já a denúncia em relação a Jeferson da Silva Rodrigues, de 26 anos, foi feita à OAB por Cláudia Aparecida de Souza e Poliana Freitas Gondim, mãe e companheira do detento, no dia 6 de Fevereiro de 2014. Elas compareceram a CDH da OAB/MG por orientação da Defensoria Pública de Minas e disseram que, em 29 de janeiro, receberam notícia da morte do preso por meio do telefone.   As denunciantes alegaram que foi uma uma suposta assistente social do Ceresp que afirmou que Rodrigues havia se suicidado e o corpo estava no IML. Na data, um tio e pai de criação do preso não puderam ver o corpo e, só no dia 30, ele foi reconhecido. A cabeça do detento aparentava roxidão e ainda havia inchaços pelo corpo. A família alegou que recebeu denúncias de outros detentos, que relataram brutalidades feitas contra Rodrigues por agentes penitenciários. Eles teriam dito que o encarcerado foi torturado e morto e não cometeu autoextermínio. A morte teria acontecido no domingo e comunicada apenas na quarta-feira.   Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que os dois inquéritos policiais que apuram as mortes dos detentos Thiago Vinícius Silveira e Jeferson da Silva Rodrigues ainda não foram concluídos. "Os inquéritos são os únicos instrumentos capazes de afirmar se houve homicídio dentro da unidade prisional. Portanto, a secretaria aguarda a finalização dos procedimentos e informa que a Corregedoria do Sistema Prisional também está acompanhando os casos". Ainda conforme a Secretaria, se comprovada a participação de servidores do Estado nas mortes, eles serão punidos conforme previsto em lei.    (*Com informações da OAB/MG)   Atualizada às 20h06

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