Compradores de café que deram prejuízo de R$ 350 mi aos cofres públicos são alvo de operação no Sul

Hoje em Dia (*)
05/12/2013 às 14:18.
Atualizado em 20/11/2021 às 14:35

Compradores de café que deram prejuízo de R$ 350 milhões aos cofres públicos são alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), em Varginha, no Sul de Minas Gerais, nesta quinta-feira (5). Intitulada de "Operação Ghost Coffee", a ação tem como principal objetivo desarticular o esquema que os investigados fazem parte. Eles utilizavam “laranjas” para intermediação fictícia de compra de café gerando créditos tributários para os exportadores.   Ao todo, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de advocacia e contabilidade pela 4ª Vara da Justiça Federal.   Segundo a PF, as empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as organizações que, na verdade, tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.   As empresas exportadoras conseguiam, por meio de criação dessas “laranjas”, créditos do Programa de Integração Social  (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Essas organizações de exportação e torrefação usavam esses créditos para quitar seus próprios débitos tributários ou até mesmo para pedir ressarcimento junto ao Fisco. No entanto, as empresas fictícias não recolhiam esses impostos, até porque não tinham lastro econômico para isso. Elas foram criadas somente para "guiar" com suas notas fiscais o café para os verdadeiros compradores e gerar os créditos tributários. Assim, o creditamento para exportadores e torrefadores,  era indevido, uma vez que eram ressarcidos de valores que jamais entraram nos cofres públicos.   Participam da ação 22 policiais federais, 15 auditores fiscais e um analista da Receita Federal do Brasil.   O nome de "Ghost Coffee" faz referência ao termo de origem inglesa, utilizado para denominar empresas fantasmas. (*Com informações da PF)

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