(WESLEY RODRIGUES)
A data em que os radares desligados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nas rodovias federais concedidas vão voltar a funcionar ainda não está definida, mas uma coisa já é certa: os motoristas vão arcar com os custos. O valor gasto pelas concessionárias para a implantação e manutenção dos equipamentos será incorporado ao preço do pedágio.
Em Minas, o impacto maior deve ser na BR-040, onde 242 controladores de velocidade deixarão de operar até o fim da semana. Muitos já estão desligados desde o início do mês.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já confirmou que as tarifas cobradas dos motoristas serão reajustadas por causa da imple-mentação de um novo serviço. “Considerando que a operaci-onalização dos controladores que eram operados pelo Dnit não estava prevista no contrato de concessão, os valores serão calculados e, caso sejam incluídos nos contratos, serão realizados os devidos reequilíbrios econômicos financeiros”, explicou a agência, por meio de nota.
Ainda não é possível quantificar qual será esse impacto no valor dos pedágios. Segundo a ANTT, as projeções ainda estão em fase de avaliação. Como a maioria dos contratos das concessionárias que operam em Minas tem previsão de reequilíbrio financeiro anual em junho ou julho, é provável que o aumento nos preços seja aplicado a partir de 2017.
Desligamento
Como o Hoje em Dia mostrou com exclusividade na edição da última sexta-feira, o Dnit resolveu desligar os radares em todas as estradas federais concedidas por causa de problemas financeiros. Ao todo, 660 equipamentos serão desativados no país, sendo que mais de 30% em Minas Gerais: nas BRs 040, 050, 262 e 153, todas elas concedidas à iniciativa privada.
A ordem para a retirada dos aparelhos que fazem o controle de velocidade nas estradas foi dada no mês passado e todos estarão inoperantes até o fim deste mês. As concessionárias já encaminharam os estudos técnicos para instalação e manutenção dos radares, que ainda estão sendo avaliados.
Não há uma previsão para que os dois órgãos apresentem os pareceres. Considerando um histórico de caso semelhante, a resposta não deve sair tão cedo. A Via 040, responsável pela BR-040, espera desde março do ano passado um retorno da ANTT sobre o pedido para operação de radares no Anel Rodoviário.
Estes controladores de velocidade já estavam previstos no contrato com o governo, por isso não exigem reequilíbrio financeiro. A concessionária confirma que, recebendo o aval da agência sobre os equipamentos na BR-040, os preços dos pedágios serão reajustados.
“Esse cálculo é efetuado pela ANTT e vai ocorrer porque não estavam previstos a implantação e manutenção desses radares no contrato de concessão. É um novo serviço que exige reequilíbrio do contrato. O contrato previa apenas a instalação e manutenção de 20 equipamentos que já estão instalados na rodovia desde o início de 2015, conforme prazo estabelecido”, ressaltou a concessionária Via 040.
A Triunfo Concebra, que administra as BRs 262 e 153, informou que os valores e regras para reajuste tarifário são definidos pela ANTT. A MGO Rodovias, responsável pela BR-050, disse apenas que aguarda análise de estudos encaminhados para a agência.
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