O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anunciou que está implementando em Belo Horizonte uma nova tecnologia que fará o reconhecimento facial dos condenados. O recurso será usado, inicialmente, para os sentenciados que cumprem prisão domiciliar, suspensão de condicional da pena ou de processo e livramento condicional que precisam se apresentar diariamente no Fórum Lafayette para informarem sobre as atividade que exercem.

Nesta primeira fase, o reconhecimento facial será aplicado nos processos que tramitam na Vara de Execuções Penais (VEP) e na 5ª Vara Criminal da capital. Hoje, conforme a Justiça mineira, são aproximadamente 800 condenados que enquadram-se neste perfil. Mas, até novembro deste ano, a expectativa é cadastrar mais de cinco mil sentenciados na nova modalidade de identificação. Em uma nova etapa, a tecnologia vai atingir os processos dos Juizados Especiais Criminais.

Na prática, o recurso vai permitir que o condenado receba um documento, semelhante a um tíquete, com data e horário do comparecimento ao fórum. Com o documento, o sentenciado não vai precisar ir até o local. “Vamos precisar de menos servidores para atendê-lo e teremos mais pessoas para trabalhar na movimentação processual. Essa iniciativa vai livrá-lo também de possíveis constrangimentos em filas ou nas dependências da instituição”, destacou o juiz diretor do fórum, Christyano Lucas Generoso

Recurso

A ferramenta foi desenvolvida pela empresa Biomtech Soluções em Tecnologia e será custeada com os recursos arrecadados em processos cuja as penas são revertidas em dinheiro. A verba é repassada ao Instituto Ajudar, que financiará o sistema. O valor total da implantação da tecnologia, porém, não foi divulgado.

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