O mercado imobiliário em Minas tem sido alvo de golpes de falsos corretores, alerta o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas (Creci-MG). Segundo o Creci-MG, criminosos usam as redes sociais para anunciar imóveis com preço abaixo do praticado no mercado.
Para tentar coibir o exercício ilegal da profissão, membros do conselho fazem iniciaram na última segunda-feira (23) uma operação de fiscalização intensa em Belo Horizonte e na região Metropolitana. Até esta quinta-feira (26), 200 imóveis foram visitados e a média de notificações de irregularidades chega a 30 por dia.
Dezessete fiscais estão atuando na operação que, conforme o Creci-MG, pretende tornar as fiscalizações mais constantes, sempre que surgirem denúncias de estelionatos e vítimas de golpes.
No primeiro trimestre de 2022, visitas de fiscais do conselho a 135 cidades mineiras resultaram em 412 notificações de exercício ilegal da profissão e 1.016 infrações éticas.
Segundo o diretor de fiscalização do Creci-MG, Elton Freitas, o setor imobiliário foi diretamente afetado pela popularização das redes sociais. "Há um vasto espaço na internet para estelionatários que se passam por corretores e anunciam imóveis com preço abaixo do mercado. É uma armadilha para pegar cliente que está disposto a fechar uma oportunidade de negócio", relata.
Profissional legalizado
Para ser regularizado, o corretor de imóveis deve ter diploma de curso técnico em transação imobiliária, ou ser formado em curso superior de Gestão em Negócios Imobiliários, devidamente reconhecido pelo conselho, explica o diretor do Creci-MG.
Se for pego em alguma fiscalização, o falso corretor de imóveis pode ser autuado por exercicio ilegal da profissão. "Essa notificação é então encaminhada para a Promotoria de Justiça, que vai investigar, junto com a Polícia Civil, a reincidência e a gravidade da denúncia. A punição pode ser de 15 a 90 dias de prisão para o infrator", explica Freitas.
A tarefa de fiscalização e descoberta de possíveis infratores ganha mais força quando recebe ajuda da população. "A participação da população, através das denúncias, é essencial para a construção de um mercado imobiliário seguro", comenta o diretor do Creci-MG. Elas podem ser feitas, de forma anônima, pelo e-mail "fiscalizacao@crecimg.gov.br" ou pelo site do conselho.
Para verificar se o corretor está legalizado, o cliente pode pedir que o profissional apresente a carteira do conselho, ou entrar em contato com o Creci-MG, para verificar se há processos pendentes e se o profissional está apto para atuar na corretagem de imóveis.
"Nosso trabalho é orientar e combater o exercício ilegal da profissão. O conselho não quer proibir a pessoa de trabalhar, somente que trabalhe dentro da leis, que conheça as lei e não prejudique os clientes que estão dispostos a comprar um imóvel", diz Elton Freitas.
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