(Divulgação)
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) informou, por meio de nota, que irá solicitar, junto a outros conselhos regionais de medicina, o adiamento da publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite consultas, triagem e até cirurgias à distância.
A nova resolução do CFM tem irritado parte dos conselhos estaduais da profissão. Em notas divulgadas nessa terça-feira (5), médicos que integram representações regionais afirmam que não participaram da discussão, apontam fragilidades no texto e, sobretudo, avaliam que, da forma como está, a resolução pode provocar uma distância entre o profissional e o paciente. Entidades pedem também adiamento da regra.
Em entrevista ao Estadão, profissionais afirmam ainda haver conflito de interesse no preparo das novas normas. O filho do relator da resolução, Aldemir Soares, é funcionário de uma empresa de telemedicina. Questionado, o CFM afirmou apenas que o relator não é sócio de empresas de telemedicina, mas não esclareceu qual a participação do filho de Soares na instituição.
Em nota divulgada nessa terça (5), o CRM-MG informou que "tomou conhecimento da resolução CFM 2.227/18, que trata da realização de consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, dentre outras formas formas de atendimento médico à distância, e que está alerta aos questionamentos e críticas dos médicos mineiros".
Além disso, a entidade salientou que "a plenária do CRM-MG, juntamente com outros conselhos regionais de medicina, encaminhará imediatamente à diretoria do CFM uma solicitação de adiamento da publicação da Resolução CFM 2.227/18, entendendo que é de extrema importância um amplo debate do tema junto à classe médica".
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também solicitou que o CFM não publique a resolução até que todas as etapas de discussão sejam esgotadas. Críticas semelhantes foram feitas pela diretoria dos conselhos regionais de Bahia, Rio, Piauí e Rio Grande do Sul.
Em comunicado colocado no site, o Conselho Regional da Bahia afirmou que o texto da resolução preparada pelo CFM deixa vulnerável tanto o profissional quanto o paciente. Uma das maiores críticas é a possibilidade de a primeira consulta ser feita a distância.
Essa previsão ocorre nos casos em que pacientes vivem em regiões remotas. O texto não deixa claro, no entanto, o que significa isso. Além de conselhos regionais, sindicatos também fizeram críticas.
Procurado, o CFM argumentou que o texto foi discutido dois anos em seminários com ampla divulgação e presença de integrantes de conselhos regionais, que as novas regras garantem parâmetros técnicos e éticos e a data para publicação da resolução está mantida. A entidade afirmou ainda que, após a resolução, alguns pontos poderão ser discutidos, sem mudar a essência do texto.
(*) Com Estadão Conteúdo
Atualizada às 15h.
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