Mesmo após a publicação do decreto que fecha praças e parques de Belo Horizonte e suspende, por prazo indeterminado, a utilização de pistas de caminhada ou de corrida e espaços públicos para a prática de atividades físicas, belo-horizontinos foram flagrados na manhã desta segunda-feira (15) utilizando esses locais. No primeiro dia útil depois que as medidas que visam a evitar aglomerações entraram em vigor, algumas pessoas ignoram a obrigatoriedade do uso de máscara e as medidas definidas no documento.

O Hoje em Dia percorreu vias da cidade e fez registros durante a manhã. Confira galeria de fotos abaixo. 

Na pista de caminhada da avenida dos Andradas, na região Leste da capital, o movimento era baixo por volta das 8h da manhã. Cenário diferente do registrado em outras ocasiões, mesmo no período da pandemia.

Porém, na pista de caminhada da avenida José Cândido da Silveira, no bairro Cidade Nova, Nordeste da metrópole, a situação foi bem diferente. No local, flagrantes de pessoas sem máscara, caminhando próximas umas das outras e utilizando os espaços da academia ao ar livre. O movimento no local, porém, também é inferior aos dias anteriores, quando não ainda não havia proibições e decreto.

A reportagem também percorreu a avenida Bandeirantes, no Sion, região Centro-Sul, e registrou pessoas caminhando e correndo sem o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Um casal foi flagrado andando dentro da Praça JK, também na via, mesmo com barreiras de proteção.

O Hoje em Dia entrou em contato com a PBH nesta manhã e questionou sobre a fiscalização nestes locais. No sábado, o Executivo já havia informado que a "Guarda Municipal está atuando no apoio às equipes da Subsecretaria de Fiscalização para a verificação do cumprimento do decreto por parte dos estabelecimentos comerciais e fazendo rondas preventivas periódicas pelas ruas e praças de toda a cidade para coibir as aglomerações e observar o uso de máscaras pela população" e que "contará com o apoio das demais forças de segurança pública para evitar que algum cidadão descumpra o decreto.

O artigo 268 do Código Penal considera como ilícita a violação de determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, isolamento ou quarentena, ficando o responsável sujeito às penalidades impostas pela legislação". Quem estiver sem máscara está sujeito também a multa e às  penalidades previstas na  Lei  Municipal 11.244, que tornou obrigatório o uso de cobertura facial nos espaços públicos da capital.

Decreto

Conforme a publicação, adiantada em pronunciamento do prefeito Alexandre Kalil na última sexta-feira (12), praças, parques, igrejas e demais locais com potenciais de aglomeração estão proibidos de funcionar.

Alvarás de localização e funcionamento de escolas de ensino de esportes, música, idiomas, além de cursos de formação de condutores e preparatórios em geral também foram suspensos por força de decisão do Executivo municipal. As medidas se baseiam nas análises dos indicadores epidemiológicos e na capacidade assistencial da cidade em atender casos da Covid-19.

A partir desta segunda, também haverá mudanças no funcionamento de estabelecimentos autorizados, mas que, agora, terão que seguir novos protocolos de atendimento ao público. Restaurantes, por exemplo, não mais poderão atender clientes no sistema "pegue e leve", ficando restritos às entregas em domicílio.

Confira, em detalhes, o que pode e não pode funcionar na cidade pelo link. 

(*) Com informações de Lucas Prates

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