A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça para obrigar o governo federal a fornecer oxigênio hospitalar, insumos para intubação e novos leitos de terapia intensiva a hospitais da rede pública em Minas Gerais. A ação foi ajuizada na segunda-feira (12), na 22ª Vara da Justiça Federal, e a União tem até sexta (16) para se manifestar.
"Ainda, no que se refere à ampliação dos leitos UTI Covid, dos 2.247 leitos que foram solicitados autorização para o Ministério da Saúde, este órgão proveu apenas 1153, estando ainda pendente a autorização e o financiamento de mais 1.094 leitos de UTI Covid. Enquanto isso, a população mineira é prejudicada pela demora injustificada em um sistema de saúde já em colapso".
Nesta quarta-feira (14), de acordo com painel de monitoramento do governo estadual, a taxa de ocupação de UTI é de 88% no Estado. Além disso, o estoque de sedativos utilizados para intubação de pacientes com Covid-19 está em "nível não recomendável para o enfrentamento da pandemia", mesmo após o recebimento de remessa no último sábado (10), segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
Na ação, os defensores públicos federais destacam a situação de gravidade sanitária em Belo Horizonte e em diversos municípios mineiros. "Os indicadores de outras localidades, por outro lado, apontam pelo descontrole e notória insuficiência de leitos para mitigar os danos e viabilizar o tratamento dos casos graves de pacientes acometidos pelo Covid-19".
A ação também requer o fornecimento de recibos da implantação dos leitos de UTI e da compra de insumos em até 5 dias, mesmo prazo que deve ser dado ao estado de Minas Gerais para comprovação das medidas tomadas.
Procurados pela reportagem do Hoje em Dia, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde ainda não se posicionaram sobre o assunto.