A CPI do Senado, que apura a tragédia em Brumadinho, deve pedir ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal o indiciamento de 14 pessoas pelo rompimento da barragem da Vale em janeiro deste ano. A informação é do senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da comissão. Segundo o parlamentar, entre os nomes a serem sugeridos estão executivos da mineradora.
O relatório da CPI, resultado de quase 120 dias de trabalho e 18 audiências, será lido na Casa Legislativa nesta terça-feira (2). O pedido da CPI serve como complemento às investigações movidas pelo MPF e pela PF e pode ou não ser acatado integralmente.
Além dos indiciamentos, o relator adiantou, nesta segunda-feira (1º), em Brasília, que o documento vai sugerir três projetos que tratam de crimes ambientais, da segurança de barragens de rejeitos e da tributação da exploração de minério no país.
Tal como cobrado dos representantes da Vale pelos senadores, o fim das barragens de resíduos no país e a definição do valor para o pagamento de indenizações também serão apontados no relatório.
Os senadores querem, ainda, que a Agência Nacional de Mineração (ANM) contrate uma empresa para fazer os laudos de estabilidade das barragens. Hoje, as próprias mineradoras contratam esse serviço.
A Vale foi procurada pela reportagem e afirmou, em nota, que "vai aguardar o relatório ser comunicado oficialmente para se pronunciar".
Tramitação
A expectativa é de que, nesta terça-feira (2), o relatório seja lido, sendo aberto prazo para vista coletiva, ou seja, mais tempo para os senadores analisarem o documento. Na terça (9), será votado no colegiado.
(*) Com Agência Brasil