O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).
A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2019. O desastre matou pelo menos 272 pessoas.
A homenagem se originou do Projeto de Lei (PL) 4.811/2019, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.
“Pretende-se que, com a lembrança desses tristes eventos, estudos e debates sejam feitos para que desastres semelhantes sejam evitados no futuro”, diz o senador na justificativa do projeto.