(Lucas Prates)
A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma nota nesta sexta-feira (8) para explicar à população que não há prazo limite para o cadastramento da população atingida pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, para o recebimento de auxílio emergencial. Áudios que circulam pelo WhatsApp afirmam que o cadastro junto à Vale deveria ser feito até as 18h desta sexta.
De acordo com a DPU, o prazo se refere apenas às comunidades Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, que já estão informadas e mobilizadas para fazerem a entrega coletiva dos documentos. Essas comunidades foram priorizadas porque foram atingidas de modo mais grave pelo desastre, segundo a defensoria. O pagamento do benefício aos outros moradores de Brumadinho será feita de forma gradual.
A DPU informa ainda que o fluxo de atendimento para a população em geral não foi definido, mas que uma nova audiência foi agendada para o dia 21 de março. Nesta data, a Vale terá de informar sobre o prazo máximo que precisará para analisar os documentos que forem apresentados.
Segundo a Vale, a reunião desta quinta (7) com diversos órgãos públicos definiu os procedimentos para permitir o registro de pessoas para receberem pagamentos emergenciais previstos no acordo, incluindo a programação de atendimentos aos atingidos. "Ao assumir esse papel diretamente, antes reservado ao MPE, a Vale espera dar início aos pagamentos com maior celeridade, a partir de abril", diz a empresa.
Ficou definido como será o ressarcimento integral dos gastos do Estado de Minas Gerais relacionados ao rompimento da Barragem B1, em Brumadinho e que a empresa pagará valor equivalente a uma cesta básica para cada núcleo familiar das comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, durante 12 meses.