A partir desta quinta-feira (31), a Defensoria Púlbica de Minas Gerais passa a atender, gratuitamente, familiares de atingidos que tenham dúvidas sobre cadastro e recebimento da doação anunciada pela Vale. A empresa comunicou que irá destinar R$ 100 mil por cada parente morto ou desaparecido na tragédia. O cadastro que começou nesta quinta e vai até 5 de feveiro segue ordem alfabética, conforme lista divulgada na última segunda-feira (28).
Os defensores estarão disponíveis para consultas todos os dias, de 8h às 18h, nos dois postos de atendimento (Estação do Conhecimento e Centro Comunitário do Córrego do Feijão). Conforme o defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, eles farão, inclusive, reconhecimento de união estável para aqueles que não eram casados no cartório.
"Se a pessoa tiver dois núcleos familiares, como filhos menores de idade de pais diferentes, também vamos mediar, porque este é o principal critério para recebimento. Também devemos mediar conflitos entre duas pessoas que, eventualmente, se inscrevam para receber a doação de uma mesma vítima", explicou.
Conforme o defensor público, também tem sido discutida com a Vale uma maneira de ampliar a lista e incluir pessoas que foram atingidas indiretamente pelo rompimento da barragem, como aqueles que perderam casas ou que estão impedidos de realizarem atividades do seu sustento.
Quanto à doação, o representante do comitê de respostas rápidas da empresa, Sérgio Leite, afirmou em coletiva de imprensa, na quarta-feira (30), que o valor não será descontado de uma indenização futura. “Com a conclusão do cadastro e recebimento dos dados bancários, o dinheiro deve estar nas contas dessas pessoas em até três dias úteis”, disse.
Conforme o levantamento divulgado na manhã desta quinta-feira (31), o número de mortos chegou a 100. Além disso, são 257 pessoas desaparecidas e 395 localizadas. Segundo a Defesa Civil, dos encontrados sem vida, 57 foram identificados.
Quem pode receber?
Estão aptos à doação, representantes de funcionários da Vale, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade, falecidos ou desaparecidos. A lista está disponível no site da Vale.
Apenas um representante poderá se registrar para receber a doação, conforme a seguinte ordem de preferência:
1ª - responsável legal por filhos menores;
2ª - cônjuge ou companheiro em regime de união estável;
3ª - descendentes;
4ª - ascendentes.
Será necessário apresentar documento que comprove vínculo familiar e dados pessoais atualizados (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários). Quem não puder comparecer no dia estipulado deve dirigir-se a um dos locais indicados a partir do dia 6 de fevereiro.
Os canais telefônicos para dúvidas são 0800 285 7000 e 0800 821 5000.