alegações finais de defesa e acusação

Delegado que matou motorista de caminhão em BH diz em interrogatório que agiu por reflexo

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
29/11/2022 às 20:33.
Atualizado em 29/11/2022 às 20:34

A juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, sumariante do 1o. Tribunal do Júri de Belo Horizonte considerou encerrada a fase de instrução processual do caso do delegado da Polícia Civil acusado de matar um motorista de caminhão em julho deste ano, em BH, após o interrogatório do réu, nesta terça-feira (29). 

Rafael de Souza Horácio, atirou em Anderson Cândido de Melo, que dirigia um caminhão reboque na na Avenida do Contorno, no dia 26 de julho, na Região Central. A reconstituição do crime foi realizada no último dia 20. 

No interrogatório desta terça-feira (29), Rafael deu sua versão dos fatos . Disse que houve uma manobra do caminhão, anteriormente no viaduto, que o obrigou a mudar de faixa. O policial declarou que advertiu o caminhoneiro e que não conseguiu entender o que ele respondeu.

À juíza, ele declarou que, em seguida, o motorista emparelhou o caminhão com o carro que ele dirigia e disse alguma coisa que ele também não compreendeu, porque o caminhão fazia muito barulho. O delegado afirmou que considerando a manobra perigosa, ordenou que o motorista parasse o veículo. 

O delegado narrou que ultrapassou o caminhão e parou seu carro a frente do veículo de reboque. Em seguida, desceu com a arma em punho e apontada para baixo. Rafael de Souza Horácio reiterou que ordenou, repetidamente, que a vítima desligasse o motor e descesse do caminhão, mas que o motorista permaneceu imóvel e com as mãos no volante. 

Em sua oitiva na última audiência, o delegado reforçou que, ao chegar à distância de 1m20 da vítima, ainda com a arma apontada para baixo, o caminhão deu um tranco. Neste momento, Rafael disse que, agindo por reflexo, deu um passo para trás e disparou também por reflexo a arma, sem sequer erguer totalmente o braço ou empunhar a arma em posição de mira.

Durante o inquérito, o resultado da perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil comprovou que Anderson Cândido Melo, ao contrário do que declarou o delegado, inicialmente em seu depoimento à Polícia Civil, não acelerou o veículo em direção a Rafael Horácio, antes de receber o tiro fatal.

O laudo divulgado contestou a versão do policial de que atirou em legítima defesa, depois que Anderson teria "jogado" o caminhão contra ele.

Nesta fase de instrução do processo, o acusado é o último a ser ouvido. Ao todo, seis testemunhas de defesa e oito de acusação já foram ouvidas em dois dias de oitivas, realizadas no início do mês.

Depois de ouvir o relato do delegado acusado de homicídio qualificado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil, a juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim anunciou que irá analisar o pedido de liberdade do acusado reiterado pela defesa posteriormente. A defesa já teve três pedidos de habeas corpus para o policial civil negados.

Defesa e acusação já foram intimados para apresentarem suas alegações finaisabre-se um prazo para que apresentem as alegações finais, em 48 horas.

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