O desembargador Carlos Levenhagem, que estava no plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesse feriado de  1º de janeiro, derrubou a liminar que suspendia o aumento da tarifa do transporte coletivo de Belo Horizonte. A decisão veio após um pedido de agravo impetrado pelo Consórcio Pampulha, uma das empresas que opera o sistema na cidade. Informação confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).

O aumento de 11%, que começaria a valer também nessa terça, havia sido cancelado em primeira instância por meio de uma liminar concedida pela juíza Dênia Taborda ao movimento Tarifa Zero, no último domingo (30).

A decisão do desembargador, porém, é provisória, o que quer dizer que ela ainda pode ser derrubada, mas só após o recesso forense, que termina no próximo dia 8 de janeiro.

Procurada, a BHtrans informou que ainda não foi notificada da decisão do desembargador e que, por isso, não é possível saber quando a tarifa passará dos atuais R$ 4,05 para R$ 4,50.

O movimento Tarifa Zero informou que procura formas de recorrer da decisão em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais. Já o MPMG informou que espera até sexta-feira (4) para tomar alguma medida sobre a questão, uma vez que esta data foi fixada como prazo para que a Prefeitura de Belo Horizonte esclareça informações sobre o aumento da tarifa.

Na semana passada, o órgão havia aberto um inquérito para investigar a mudança no valor da tarifa. O pedido de investigação foi feito pelo movimento Tarifa Zero.

Auditoria

O aumento das tarifas foi anunciado após a divulgação dos resultados da auditoria contratada pela PBH para "abrir a caixa-preta da BHTrans". Na reunião, realizada no último dia 21, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) afirmou que, segundo o apurado pelas investigações, as passagens deveriam custar R$ 6,35. Na ocasião, ele declarou que esse valor seria impraticável.

A auditoria, realizada pela empresa Maciel, analisou 104 mil documentos dos quatro consórcios de ônibus que operam na capital – Pampulha, BHLeste, Dez e Dom Pedro II. Para chegar ao valor final, foram considerados a receita, os custos, a área de investimentos e o lucro líquido de cada um. A taxa do reajuste, entretanto, só veio cinco dias depois, no dia 26. 

Reajuste

O último reajuste foi feito há dois anos, mas, em dezembro de 2017, o valor de R$ 4,50 foi cogitado pela primeira vez. Na ocasião, Alexandre Kalil se posicionou dizendo em sua conta no Twitter que: "Aumento de 10,5% na tarifa? Calma, gente. Belo Horizonte tem prefeito".

Desta vez, contudo, o prefeito também usou as redes sociais para se manifestar sobre o reajuste, mas a postura foi outra. "Temos um contrato e uma auditoria publicada. Não temos satisfação a dar a ninguém. Autorizei a entrega imediata dos documentos ao MP e ponto final. E mais: se alguém deu aumento maior que o contrato, tenho uma sugestão ao MP: pedir a prisão", postou. 

Após a repercussão negativa da declaração, Kalil voltou atrás e afirmou que cometeu um erro: "Pessoal, postei errado e houve um mal-entendido. Ao povo dei e continuarei dando satisfação: 400 caixas e 104 mil documentos. Estou puto é com o MP".

* Com Daniele Franco

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