Quinze dos 102 estabelecimentos da capital obrigados a ter um desfibrilador ignoram solenemente a Lei Municipal 9.317. Criada em 2007 para salvar vidas, ela determina que espaços públicos ou privados por onde circulam mil pessoas ou mais contem com o aparelho, usado no atendimento de vítimas de paradas cardiorrespiratórias.
O descumprimento da regra por 15% do público-alvo pode parecer tolerável. Não é. Graças ao equipamento, duas pessoas foram salvas, só este ano, na rodoviária de Belo Horizonte. O desfibrilador foi usado cinco vezes em 2013. A última, em 9 de abril. Fiscalizar se o desfibrilador existe cabe à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Em 2007, a Vigilância Sanitária identificou os locais que precisariam ter o aparelho. Entre eles, o aeroporto da Pampulha, a rodoviária, a Câmara Municipal, shopping centers, estádios de futebol, ginásios, casas de shows, centro de eventos, academias e clubes sociais com capacidade igual ou acima de mil pessoas e instituições de ensino superior. Oitenta e um estabelecimentos se enquadraram à regra. Outros 21 chegaram a ser autuados por desobediência, mas seis se adequaram. Os 15 restantes continuam sem o desfibrilador ou equipes preparadas para o socorro imediato. A SMSA alega que as vistorias são periódicas ou motivadas por denúncias. No entanto, não informou quais estabelecimentos estão irregulares ou o prazo exato para a correção. Aqueles que descumprem a lei podem ser multados e até interditados. Ajuda O controlador-líder Ricardo Cézar foi quem operou o desfibrilador na rodoviária de BH em abril. “Iniciamos a massagem cardíaca e usamos o aparelho até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)”, recorda. “O treinamento foi essencial”. Anos atrás, ele participou de outro atendimento, mas a vítima, uma mulher, morreu depois. Em 2010, o pai do servidor público Alexandre Nunes da Silva também foi salvo pelo aparelho. O aposentado de 79 anos sofreu um ataque no terminal. Só sobreviveu, segundo o filho, graças à equipe treinada, que realizou os procedimentos previstos e recorreu ao desfibrilador.