A cada hora uma nova fiscalização ambiental com foco no desmatamento ilegal é desencadeada em Minas. Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) revelam que apenas no 1º semestre deste ano, foram realizadas 5.251 ações - 38,70% a mais que no ano passado. A média é de 30 fiscalizações por dia.

Os números refletem o rigor do Estado ao coibir atividades que ameacem a vegetação nativa de Minas nos três biomas do território mineiro: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. A Mata Atlântica foi alvo do maior número de fiscalizações no primeiro semestre (2.663), seguida do Cerrado (2.381 inspeções).

Em contrapartida, as áreas desmatadas diminuíram em relação ao mesmo período do ano passado. Na Mata Atlântica, a queda foi de 40%, passando de 3.882.07 hectares (ha) para 2.325,07 hectares (ha) desmatados em 2023. Na Caatinga, também houve redução de área desmatada, que passou de 1.341 hectares no primeiro semestre do ano passado para 753,62 ha neste ano, um declínio de 43%.

No caso do Cerrado, apesar do acréscimo observado de cerca de 16% em todo o Brasil, em Minas a área desmatada desse bioma aumentou em proporções inferiores à média nacional, sendo 1,5% maior na comparação com 2022, de acordo com os dados do Monitoramento Contínuo, realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Autos de Infração

No primeiro semestre de 2022 foram processados 3.364 autos de infração relacionados ao desmatamento, que totalizam R$ 57,55 milhões. Em 2023, nos seis primeiros meses, foram processados 4.580 autos de infração relacionados ao desmatamento, 36% a mais quando comparado ao ano passado. Os valores dos autos processados dentro do período são de R$ 92 milhões, um aumento de 60% em comparação com o primeiro semestre de 2022.

Estratégias

Entre as estratégias usadas para coibir as atividades ilegais está o uso de tecnologias como aliadas. Uma delas é a inclusão da plataforma Brasil Mais no processo do Monitoramento Contínuo, que reduziu em 40% o tempo de varredura da cobertura vegetal de Minas. Outra estratégia é o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, com uso de patrulhamento aéreo, que acelera o tempo de resposta das equipes de fiscalização diante de um desmatamento ilegal.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o plano prevê o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e gestões municipais, para conscientizar a sociedade, os produtores e empreendedores, sobre as consequências da atividade ilegal para o meio ambiente e para a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas, com as devidas condicionantes e controle ambiental.

A estratégia do Governo de Minas também inclui a divulgação das ações realizadas pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do boletim mensal “Minas contra o Desmatamento”, publicado no site da Semad, além de um protocolo de intenções assinado com municípios para ações conjuntas contra o desmatamento.

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O monitoramento contínuo por meio de imagens de satélite diárias, segundo eles, é o principal avanço nas fiscalizações, pois permite aos profissionais uma maior dimensão da área a ser fiscalizada, dando celeridade às estratégias de combate. E um dos gargalos apontados é a artimanha dos que desmatam.

De acordo com o Decreto 47.383/18, a supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente configura como infração gravíssima passível de multa, apreensão e suspensão de atividades. No caso de incidir sobre áreas de preservação permanente, unidades de conservação, espécies ameaçadas ou sobre vegetação característica do bioma Mata Atlântica, a intervenção sem autorização configura crime ambiental passível de penas de detenção de 1 a 5 anos, conforme lei 9605/1998 (Lei de crimes ambientais).

Destaque nacional

Em julho, o trabalho do Governo de Minas foi destaque nacional. Dados divulgados no boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Arcplan e o MapBiomas, apontaram para uma queda de 47% do desmatamento em Minas. Os números consideram os cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Minas é o segundo estado com maior contribuição para a realidade deste índice no Brasil, onde houve redução de 42% de área desmatada - com 12.166 hectares desmatados em 2022 e 7.088 hectares nos primeiros cinco meses deste ano. Em primeiro lugar está o Paraná, com percentual de 54% de queda. No entanto, quando comparado a números absolutos, Minas tem a maior contribuição para o cenário brasileiro, uma vez que no Paraná foram 860,6 hectares desmatados em 2023 contra 1.888 hectares desmatados em 2022.

Veja aqui a comparação de áreas desmatadas.

* Com informações da Agência Minas