A dívida de Minas com o Governo Federal continua crescendo. Ao todo, o valor já chegou a R$ 166,7 bilhões, conforme informou o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), por meio das redes sociais nesta segunda-feira (2).
Segundo o Chefe de Estado, a dívida com a União aumentou em 89%. O motivo, segundo Zema, seria o juros altos cobrados sobre o valor total da dívida. Mesmo com a situação complicada, Minas segue o cronograma de pagamento.
Nesta segunda, o Governo pagou mais R$ 398 milhões. Desde 2019, já foram R$ 10,24 bilhões pagos. Só em 2025, R$ 2,38 bilhões, de acordo com o governador.
“Seguimos quitando essa dívida iniciada há cerca de 30 anos, feita por governos do passado. Na minha gestão, não contraímos um centavo em novos empréstimos. A conta é antiga, mas estamos pagando com responsabilidade e transparência”, disse Zema nas redes sociais.
Adesão ao Propag
Na última quinta-feira (29), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo o texto-base de adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag).
O Propag propõe o refinanciamento com prazo de 30 anos e a possibilidade de amortização do saldo devedor mediante o repasse ao Governo Federal de ativos como imóveis e participações societárias em estatais (como Cemig, Copasa e Codemig). O projeto também encerra no Estado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O executivo estadual tem até 31 de dezembro de 2025 para formalizar o pedido de adesão ao Ministério da Fazenda. A redação do PL sofreu alterações que retiram a autonomia do governo Zema na escolha de onde aplicar os recursos da sobra da taxa real de juros.
O índice cairá de 4% para 2% se a União aceitar ativos oferecidos pelo Estado que atinjam 20% do valor da dívida. Caso os ativos alcancem apenas o piso de 10% do saldo devedor, a taxa será de 3%.