Faça dez viagens pela CVA Turismo e a 11ª sairá gratuitamente. Esta é a promoção estampada no topo do site da empresa CVA Turismo, denunciada nesta quinta-feira (13), com exclusividade pelo jornal http://www.hojeemdia.com.br/minas/rodoviaria-clandestina-funciona-ha-dois-meses-no-bairro-lagoinha-1.67650por manter uma rodoviária clandestina no centro da capital e funcionar, segundo a Prefeitura de BH sem alvará.

Sem autorização para fazer este tipo de transporte, a CVA continua operando normalmente, oferecendo ônibus especial de BH para Almenara e vários pontos do Estado. No entanto, de acordo com o site, o ponto de saída seria o Terminal JK, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul. A empresa também possui pontos de venda de passagens em Itaobim e Teófilo Otoni.

Anúncio da empresa de ônibus CVA Turismo que funciona sem alvará (Reprodução do site)

Há dois meses, a empresa passou a funcionar em uma rodoviária clandestina montada por ela em um galpão, sem placas de identificação, localizado na avenida Antônio Carlos, 719, no bairro Lagoinha, região Noroeste de Belo Horizonte, a 400 metros do Departamento de Investigações, a 700 metros da 21ª Companhia da PM e a um quilômetro do terminal gerenciado pela prefeitura, no Centro.

Durante a tarde, uma equipe da Regional Noroeste da PBH esteve no galpão de onde saem os ônibus clandestinos para uma verificação da documentação da empresa. Ficou confirmado que o estabelecimento não possuía Alvará de Localização e Funcionamento para a atividade de transporte de passageiros e cargas, sendo emitida uma notificação para encerramento das atividades, conforme Legislação Municipal. Segundo o órgão, no local funcionava também um ponto de abastecimento de veículos e lava a jato, sendo emitido o Auto de Infração, devido a falta de Licenciamento Ambiental.

Após os fiscais da PBH deixarem o local, foi a vez da fiscalização da Receita Estadual e do DER-MG tentarem o acesso para verificar a denúncia, mas eles não puderam entrar. João Afonso Baeta, diretor de fiscalização do DER-MG informou que foi pedido na Justiça um mandado de busca e apreensão no local.

Mesmo com o portão da “rodoviária clandestina” fechado, vários clientes procuravam os serviços nesta quinta-feira, que ainda eram oferecidos. Para driblar os fiscais do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Receita Estadual e a imprensa, os usuários do transporte alternativo eram abordados pelos funcionários da CVA Turismo em uma rua próxima e levados para outros lugares, que não foram identificados. João Baeta explicou que as pessoas que compraram passagens, apesar de coniventes, são vítimas e não irão sofrer qualquer punição.

Estrutura de rodoviária

No local, uma estrutura completa para aliciar passageiros, com guichês de atendimento, sala de embarque com cadeiras onde os clientes têm acesso a TV e água e a comodidade de poder comprar as passagens, mais baratas, com cartão de crédito. O esquema também funciona para transporte de pequenas mercadorias. As passagens são, em média, 40% mais em conta do que as cobradas por empresas autorizadas pelo DER-MG.

A sede da CVA é em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Diariamente saem do local ônibus irregulares para Ipatinga, Governador Valadares, no Leste do Estado, e várias cidades do Norte de Minas e dos vales do Mucuri e Jequitinhonha. Os ônibus partem diariamente de Belo Horizonte, às 12h30.

“As pessoas usam os ônibus clandestinos para economizar, mas se arriscam em veículos conduzidos por pessoas sem preparo”, alerta o advogado Enir Lemos, especialista em transporte. (Atualizada às 18h57)