Mais de R$ 40 milhões devem ser investidos pela mineradora Vale na segurança de barragens, prevê acordo firmado pela empresa com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira (8).

O chamado Termo de Compromisso (TC) abrange as barragens que não foram descaracterizadas pela mineradora dentro do prazo dos órgãos ambientais. Conforme o MPMG, a Vale também se compromete a adotar "melhores práticas internacionais relativas à segurança de barragens".

A mineradora descumpriu os prazos do processo de descaracterização de barragens a montante – construídas da mesma maneira que as estruturas que se romperam em Brumadinho (2019) e Mariana (2015) – previstos na Lei Mar de Lama Nunca Mais.

O acordo firmado com o Ministério Público prevê ainda a disponibilização de informações ao poder público, além do investimento de recursos em projetos de segurança de barragens no Estado.

"Conseguimos construir uma solução consensual para esse caso. Achamos um caminho conciliatório, num caso difícil, demorado. Essas obrigações assumidas hoje (segunda) pela Vale representam um grande patamar no controle das estruturas das barragens", afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Além dos R$ 40 milhões a serem investidos na segurança de barragens, a mineradora deve disponibilizar R$ 5 milhões em recursos para o projeto Meio Ambiente Acolhe – Cuidar é a Nossa Natureza, do MPMG. O programa visa diminuir os impactos causados pela pandemia e pelas mudanças climáticas na população em situação de rua.

Pelo Ministério Público, assinaram o acordo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, e os promotores Flávio Alexandre Correa Maciel, Felipe Faria de Oliveira e Lucas Marques Trindade.

Já pela Vale, o TC foi firmado pelo diretor de Descaracterização de Barragens e Projetos Geotécnicos, Carlos Eduardo Bechara Miana, pelo gerente executivo Brumadinho Renova, Humberto Moraes Pinheiro, e pela advogada Alice Borges de Almeida.

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