O proprietário de uma empresa de alimentos foi denunciado pelo Ministério Público por irregularidades no fornecimento de refeições em unidades penitenciárias de Unaí, no Noroeste de Minas. De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (15), os alimentos estavam contaminados com baratas, caramujos e outros insetos.
De acordo com o órgão, as investigações apontaram graves irregularidades na execução do contrato, incluindo fornecimento de refeições impróprias ao consumo, além de quantidade de alimento nas marmitas abaixo do estipulado no contrato.
A empresa e o Estado firmaram um contrato, no valor de R$ 13,1 milhões, que tinha como objetivo a preparação e o fornecimento contínuo de refeições às unidades prisionais de Unaí entre agosto de 2021 e agosto de 2023.
Porém, segundo a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Unaí e pelo Grupo Especial de Promotores de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP), o empresário teria deixado de adotar medidas adequadas no contrato, firmado com o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A investigação constatou ainda substituições não autorizadas de itens do cardápio, proteína de baixa qualidade, com excesso de nervos, além de condições estruturais e sanitárias inadequadas na cozinha onde eram preparadas as refeições.
Apesar de notificado diversas vezes pela Sejusp sobre as irregularidades, o denunciado teria se limitado a contestar as reclamações, sem apresentar planos de ação ou adotar medidas efetivas para sanar os problemas.
O empresário foi denunciado por fraude em licitações e contratos, com base no Código Penal.