As empresas responsáveis pelo transporte público de Belo Horizonte receberam da prefeitura da capital R$ 16,8 milhões, dos R$ 512 milhões previstos até o fim do ano, referentes a primeira parte do subsídio estabelecido pela Lei 11.458/23, que cria a remuneração complementar baseada na produção quilométrica dos coletivos. A informação passada em coletiva nesta sexta-feira (28) no Centro Integrado de Operações (COP-BH).

O novo modelo de remuneração, que altera a forma de pagamento das concessionárias, foi atualizado para que os valores repassados estejam de acordo com a quilometragem efetivamente realizada e uma série de exigências da PBH, como pontualidade e boas condições dos veículos. Antes, o repasse era feito pelo número de viagens. Agora, só é feito após uma análise da PBH que avalia se as contrapartidas foram efetivamente cumpridas.

"Nossa equipe atua de forma inteligente. Quando recebemos uma reclamação nossas equipes fazem uma verificação. Se a verificação ocorre há uma punição e aquele veículo não só perde a remuneração daquela viagem, como toda as subsequentes, até que ele comprove que foi sanado o problema", explicou André Dantas, da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob). Segundo ele, o valor pago é referente ao serviço prestado de 1⁰ de janeiro a 20 de julho, e vale tanto as linhas convencionais como suplementares.

(Raquel Gontijo/Hoje em Dia)

Contrapartidas

O superintendebte afirmou que, desde 8 de julho, o transporte público de BH ganhou 185 viagens adicionais, em 62 linhas. Além disso, 112 viagens foram acrescentadas em 11 linhas após solicitação específica dos usuários nos canais da PBH. O acréscimo de 10% no número de viagens está previsto no decreto.

Ele citou, por exemplo, que na linha 9250 foram acrescentadas 22 viagens ao longo do dia, sendo a maior parte nos horários de pico. Já no sábado foram 155 novas viagens em 104 linhas. Nesse período, a PBH recebeu 1.653 demandas dos usuários.

"Neste momento, com toda a transição que estamos passando, é um resultado satisfatório. Até o fim do ano, 420 veículos novos irão completar a frota em Belo Horizonte", analisou o superintendente.