Com o retorno para a justiça estadual do julgamento dos acusados pela Tragédia de Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) espera maior velocidade no processo. Em coletiva nesta terça-feira (7), promotores do MPMG comemoraram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e falaram sobre os próximos passos.
Atualmente, o processo está na fase final de citação dos acusados. Em seguida, será aberto espaço para defesa e, depois, tem início a fase de instrução, com depoimento das testemunhas, o que deve ocorrer nos próximos meses, conforme a promotora de Justiça de Brumadinho, Vanessa Barcelos.
Posteriormente, o juiz da comarca de Brumadinho avaliará se há indícios suficientes de que os acusados foram autores de crime intencional contra vida. Caso haja, o processo é remetido para júri popular, formado por sete jurados.
"Não é possível prever uma data certa", reforçou a promotora, que explicou ainda que os recursos abertos pela defesa dos acusados não têm efeito suspensivo, o que significa que o processo pode ser imediatamente retomado "com aproveitamento de todas as decisões anteriores".
Denúncia
O MPMG e a Polícia Civil denunciaram 16 pessoas à Justiça por homicídios dolosos duplamente qualificados e diversos crimes ambientais. As empresas Vale, responsável pela barragem que rompeu, e Tüv Süd, que atestou a segurança da estrutura, também foram citadas.
De acordo com o procurador de Justiça Gregório Assagra, a lista de denunciados pode aumentar no andamento do processo. "Com a decisão do Supremo, fixando que a competência é da justiça estadual, do Tribunal do Júri da comarca de Brumadinho, certamente vão apreciar (possíveis novos indiciados)", destacou.
Tragédia de Brumadinho
O rompimento da barragem B1, da mineradora Vale, em 25 de janeiro de 2019, vitimou 270 pessoas, entre moradores de comunidades próximas à estrutura e funcionários da própria empresa. Quatro vítimas seguem desaparecidas.
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