(Frederico Haikal)
Insatisfeitos com a forma como a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte vem sendo conduzida, integrantes do corpo técnico da reunião pretendem boicotar a votação de propostas, agendada para este sábado (10). Engenheiros e arquitetos questionam o prazo para análise de todas as mudanças previstas para diversas áreas da cidade. O que foi pensado em mais de quatro anos está sendo estudado e definido em apenas três meses. Além da ampliação do cronograma das discussões para meados de agosto, as entidades pedem a disponibilização prévia e integral de todos os estudos e planos elaborados pela prefeitura que embasaram as propostas da conferência. “Nossa preocupação é permitir que os técnicos consigam avaliar todo o material e entender o que está sendo proposto. Uma prerrogativa que também deve ser dada à população, por meio da realização de audiências públicas”, afirmou Dorinha Alvarenga, vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) – departamento Minas Gerais. Sem ter acesso a documentos, como os planos diretores regionais, não há como saber ao certo qual é o panorama criado para a cidade nos próximos anos a partir da conferência. “Não estamos dizendo não ao que está sendo proposto. Só queremos ver quais os estudos que comprovam que as propostas são benéficas para BH”, alega o vice-presidente de Arquitetura do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), Emmerson Ferreira. As propostas apresentadas pela reunião têm gerado polêmica no meio empresarial. O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) se retirou da conferência no mês passado, alegando a “forma pouco transparente com que a prefeitura estava conduzindo os trabalhos”. Outro problema apontado foi a complexidade das propostas, sem tempo hábil para análise. Uma das mudanças previstas na Conferência é o coeficiente de aproveitamento das áreas. Hoje, em grande parte dos bairros da regional Centro-Sul, esse índice é de 2,7, sem ônus para o construtor. Ou seja, em um terreno de mil metros, podem ser construídos 2.700 metros. Em toda a cidade, o coeficiente passaria a ser de 1 para 1, descontando medidas de itens que hoje não contam, como escada e garagem. Toda obra acima do previsto seria onerada. “Isso causaria alterações graves no mercado. A expectativa é a de que haja uma alta de até 60% no preço dos imóveis e uma consequente estagnação do mercado”, prevê o presidente do Grupo de Empresas Mineiras de Arquitetura e Urbanismo (Gemarq), Júlio Guerra. A reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) para definir se o prazo para análise das propostas será flexibilizado será na próxima quinta-feira. De acordo com a prefeitura, “caso haja a aprovação de alteração do cronograma, não há impedimentos para que a etapa de discussão seja ampliada e se inclua ou altere as propostas nas definições da reunião deste sábado”.