Concessão

Estrada para Serra do Cipó poderá ter pedágio; processo é avaliado pelo Estado para o fim de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Souza, detalhou outras concessões, implementação de 4G nas rodovias, construção da nova linha de metrô, mudanças na Rodoviária de BBH, Rodoanel e tarifa integrada

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
Publicado em 25/09/2023 às 07:00.
Pedro Souza está à frente da Seinfra há seis meses (Maurício Vieira)

Pedro Souza está à frente da Seinfra há seis meses (Maurício Vieira)

Trechos da MG-10 e da MG-424, passando por Santa Luzia, Serra do Cipó e Pedro Leopoldo, na Grande BH, poderão ser incluídos na lista de concessões de estradas do Estado. A possibilidade é estudada pelo governo de Minas para o fim de 2024. Apesar de significar novos pedágios aos motoristas, a medida visa buscar investimentos para as vias, melhorando as condições de tráfego e dando mais segurança às pessoas. Além disso, nenhuma mudança será tomada sem que a população seja ouvida, garante o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno Barros de Souza.  

Em entrevista ao Hoje em Dia, o chefe da Seinfra detalhou outras concessões para recuperar a malha rodoviária mineira. Pedro Souza também destacou a implementação de 4G ao longo de estradas, construção da nova linha de metrô, mudanças na Rodoviária de Belo Horizonte, obras do Rodoanel e a tarifa integrada para o transporte público na região metropolitana. Confira.

O senhor assumiu o cargo de secretário de Infraestrutura há seis meses. Quais são os principais desafios e objetivos?
O tempo passa voando aqui. Eu diria que temos duas principais prioridades. Uma delas é recuperar toda a malha rodoviária do Estado e, para isso, temos um grande desafio, pois temos a maior malha do país. São mais de 21 mil quilômetros de estradas pavimentadas e que ficaram muito tempo com um volume de investimento baixo. E estamos muito animados e esperançosos. Se a gente pegar a média anual de investimento do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) na última década, girava em torno de R$ 300 milhões ao ano. E esse ano nós estamos buscando fechar na ordem de R$ 1,5 bilhão. Cinco vezes mais do que a última década. Destacaria, ainda, uma segunda prioridade, que é justamente a mobilidade urbana. Nós temos um desafio na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O trânsito está cada vez pior e estamos muito animados e com vários projetos. E destacaria dois aqui: a concessão do metrô e o Rodoanel, que não tenho dúvidas que é a maior obra de transformação da região da história.

Sobre o metrô já são seis meses desde a assinatura do contrato de concessão. Qual o balanço e quais as principais mudanças?
O contrato da concessão do serviço de metrô foi assinado em março, então temos seis meses. O cronograma previsto está super em dia e a empresa tem feito tudo que estava previsto. Destaco a implementação do novo sistema de bilhetagem, que está simplificando o processo de compra dos bilhetes por parte dos usuários. E agora a gente começa a fase que talvez traga mais impacto à população, que é justamente a reforma das estações, que envolve toda uma reparação. Tivemos também recentemente o licenciamento que vai nos permitir começar as obras. Pelo contrato, a previsão de iniciar as obras de extensão da Linha 1 é mais para o fim de 2024. E a previsão contratual de conclusão é em 2028. O que a gente tem trabalhado e é o nosso interesse total é antecipar essas obras. Então estamos trabalhando para concluir essas obras até 2027.

Ainda sobre o metrô, houve aumento do valor da passagem para R$ 5,30. Como a Seinfra avalia essa situação? O senhor acredita em novos aumentos?
O contrato do metrô, assim como o contrato do próprio transporte metropolitano, tem uma cláusula que prevê anualmente a atualização pela inflação do valor da tarifa. Isso é o praticado em todos os grandes centros do país. O que ocorreu neste último aumento se deve porque em 2021 e 2022 não tiveram aumentos. Então esse reajuste agora em 2023 acabou pegando a correção inflacionária de dois anos, resultando em um aumento maior do que a gente esperava, mas dentro dessa previsão contratual. E daqui para a frente não há o que se falar em aumento de tarifa. O que se existe é a previsão anual de correção da inflação. É importante deixar claro que as obras já têm um grande volume de recursos assegurados pelo governo federal e estadual.

Outra concessão é a da Rodoviária de BH. O que os passageiros ainda irão encontrar no terminal?
A concessão prevê uma série de investimentos que já estão em curso. Então, quem vai à rodoviária hoje já percebe melhorias no ponto de vista dos serviços oferecidos. A gente acredita que, com as obras que vão ser feitas na rodoviária, a percepção do usuário que utiliza frequentemente o local vai melhorar. São investimentos que estão sendo feitos para melhorar a qualidade de quem frequenta a rodoviária e também torná-la atrativa às pessoas que circulam na região para tomar um café, almoçar e aproveitar os serviços.

Em anos anteriores, os governos de Minas e da PBH chegaram a cogitar a possibilidade de novos terminais rodoviários para desafogar o hipercentro da capital. Esse assunto ainda é debatido no atual governo?
Investimentos em novos terminais estão no nosso plano de mobilidade para melhorar a mobilidade urbana, melhorar o tempo de deslocamento das pessoas que vêm trabalhar no centro de BH, se deslocando dos outros municípios da região metropolitana. A gente começou agora uma modelagem, em caráter de uma parceria público-privada, contando com a parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), de novos terminais e novas estações. A gente está em uma fase ainda preliminar destes estudos e temos dialogado muito com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. O grande fluxo de passageiros na Grande BH é oriundo do transporte metropolitano, do metrô e do transporte municipal de ambas as prefeituras. Então, na nossa visão essa integração entre esses pontos é fundamental para o sistema. São ações de curto, médio e longo prazo. No curto prazo, o que eu destacaria é a intensificação da fiscalização. É inaceitável na nossa concepção a gente ter hoje ônibus com restrições, com problemas de segurança e de circulação. Tudo que a gente tem identificado temos tirado das ruas e notificado as empresas.

Uma das maiores polêmicas entre as prefeituras da Grande BH é a obra do Rodoanel. O projeto já está em fase de licenciamento ambiental, mas as prefeituras ainda brigam na Justiça. As obras podem atrasar?
Nossa intenção é antecipar as obras. Então é importante deixar claro que existe uma estratégia de início dessas obras do Rodoanel. A gente começa as obras por Santa Luzia e Sabará, com o total alinhamento entre as prefeituras. Eu tenho convicção que superada a fase de licenciamento ambiental, que vai de agora até o fim do ano que vem, vamos evoluir com muito sucesso nessa primeira etapa.

Com o tempo, com o diálogo, a gente vai construindo essas convergências também com os municípios. Tenho total convicção de que o Rodoanel é uma obra transformadora da região metropolitana de Belo Horizonte.

Qual o balanço de estradas concedidas em Minas?
Nós temos hoje seis concessões rodoviárias, sendo que quatro foram implementadas há aproximadamente um ano. Além do Rodoanel, tem o Lote 1 no Sul de Minas, o Lote 2 na região do Triângulo e assinamos agora, há pouco mais de uma semana, o Lote 3, que foi batizado de Vias do Café, ligando São Sebastião do Paraíso a Três Corações. Se a gente juntar, então, esses três lotes concedidos estamos falando aproximadamente de 2,4 mil quilômetros concedidos, de uma malha de pouco mais de 21 mil quilômetros. Pouco mais de 10% da nossa malha está concedida. Estamos buscando parcerias visando novas concessões ao longo de 2024, 2025 e 2026.

Sobre o Lote 3, assinado há pouco mais de uma semana, como as pessoas dessa região podem ser beneficiadas?
Além das melhorias estruturais da via em si, o interessante é que nesta semana será inaugurado ao longo destes 1,1 mil quilômetros de estradas uma ampla cobertura 4G. Hoje para quem circula pelo local é possível identificar diversos pontos cegos sem conectividade, dificultando a pessoa chamar um guincho ou qualquer tipo de socorro. Ao menos mais de duas milhões de pessoas que moram nas proximidades da estrada também serão beneficiadas com essa cobertura que era inexistente no local. E isso é bem bacana, pois do ponto de vista de implementação do 4G, o lote Sul de Minas e Triângulo será pioneiro no país. Existe sinalização de outros trechos pelo país de ter esse tipo de cobertura, mas nenhum desses ainda implementaram. Então vai ser a primeira do país. Então é um caráter inovador que estamos trazendo no nosso programa de concessão rodoviárias aqui de Minas. A previsão é que até o início de outubro a cobertura já esteja funcionando.

Temos a informação de que o Estado prepara novos lotes de rodovias para concessão na Grande BH. Onde seriam esses novos investimentos?
Estamos fazendo estudos de mais 2,5 mil quilômetros de rodovias que podem ser concedidas. Seria um lote aqui na parte norte da região metropolitana, um lote da Zona da Mata e um lote do Noroeste de Minas. Então estamos falando aqui da própria MG-10, da MG-424, da saída de Santa Luzia indo até a Serra do Cipó, a região de Pedro Leopoldo, então toda essa região que a gente sabe que tem um desafio de ampliação de capacidade e que tem sido um gargalo para quem circula diariamente. Estamos estudando para modelar uma futura concessão a partir do final do ano que vem, muito provavelmente. Ainda estamos nessa fase inicial dos trabalhos de modelagem, mas estamos incluindo os principais gargalos logísticos do vetor norte de Belo Horizonte que a gente sabe que é um eixo de crescimento aqui da capital. Para tentarmos tirar isso tudo do papel, vamos fazer um estudo junto ao BNDES.

Uma vez concluída a viabilidade deste trecho, vamos fazer todo um processo amplo de diálogo com a comunidade e a sociedade civil de consultas públicas para termos um edital e lá na frente um leilão. Então isso é uma construção que começa agora e a gente imagina o leilão para daqui a um ano e meio.

Quando se fala de mobilidade na Grande BH, o assunto da tarifa integral sempre vem à tona. Porém, até hoje, não houve avanço. Esse assunto ainda é debatido? Alguma chance de sair do papel?
A gente está firmando uma cooperação técnica com a prefeitura de BH e de Contagem. Já tem reuniões semanais envolvendo grupos de trabalhos do Estado e de outros órgãos para avançarmos nessas discussões. São atividades que estão em andamento. Na nossa visão, a gente tem que avançar um pouco mais na discussão da integração que a gente chama de operacional, que é uma rediscussão das linhas e otimização de linhas. Mas, sem sombra de dúvidas, a integração do bilhete também é uma meta nossa. É algo que a gente quer perseguir, porque vai trazer benefícios. Existem várias frentes de trabalho para que possamos trazer à população melhorias no sistema de transporte. Esse avanço é fundamental e uma prioridade nossa na Seinfra.

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