O ex-secretário estadual de Saúde de Minas, Carlos Eduardo Amaral, e mais quatro integrantes da pasta foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de peculato. A suspeita é de que eles desviaram vacinas dos municípios para imunizar integrantes da secretaria em janeiro de 2021.

O caso ficou conhecido como "fura-fila da vacinação" e foi tema de CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Além de Carlos Eduardo Amaral, o MPMG inclui na denúncia o ex-secretário adjunto, Marcelo Cabral; o ex-chefe de gabinete do secretário de Estado de Saúde, João Márcio Silva de Pinho; a subsecretária de Vigilância da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Janaína Passos de Paula; e a diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da SES, Janaína Fonseca Almeida Souza.

De acordo com o MPMG, os denunciados se apropriaram de 5% dos imunizantes referentes à "reserva técnica" das duas primeiras remessas que chegaram ao Estado para vacinarem 832 servidores da SES.

Em nota, o Governo de Minas informou que foram instaurados Processos Administrativos Disciplinares (PAD) na Controladoria-Geral do Estado para investigar supostas irregularidades no processo de vacinação. Os processos foram concluídos e aguardam emissão de parecer de julgamento.

O ex-secretário Carlos Eduardo Amaral disse que os servidores vacinados trabalhavam no combate à pandemia e estavam na ordem correta do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Veja a nota na íntegra:

O Programa Nacional de Imunização foi rigidamente cumprido, a vacinação como feita contou com anuência da Assessoria Jurídica da SES, da Controladoria-Geral do Estado, autorização da CIB (Comissão Intergestora Bipartite), que conta com representantes de todos os municípios do Estado e do comitê gestor do COES (Centro de Operações de Emergência em Saúde) que é a instância técnica máxima do estado.

Todas os vacinados, Servidores da Saúde responsáveis pelo combate à pandemia no Estado de Minas Gerais, deveriam receber a vacina, estavam na ordem correta do PNI, além do direito pelo próprio SUS, que é do povo brasileiro e pago por impostos de todos. Nesse sentido, o desvio apontado não existe e a propositura da ação penal poderá ser caracterizada como abuso de autoridade.

O que houve, na verdade, foi uma manobra política orquestrada por poucos deputados, para retirar da Secretaria de Saúde de Minas Gerais os condutores do melhor combate à pandemia no país, que sanearam as dívidas da secretaria, retomaram os pagamentos aos Hospitais, UPAs e SAMU, além de regularizarem o fornecimento de medicamentos, que tinham o reconhecimento da população pelos trabalhos prestados. Tal perseguição expôs a população ao risco e demonstrou o descaso daqueles deputados com a saúde pública, o que é de se repudiar veementemente.

Carlos Eduardo Amaral

A reportagem está em contato com a Controladoria-Geral do Estado, mas não teve retorno. O ex-secretário adjunto, Marcelo Cabral e o ex-chefe de gabinete do secretário de Estado de Saúde, João Márcio Silva de Pinho, não foram localizados.

Matéria em atualização.

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