Cerca de 250 pessoas devem participar do mutirão “Direito a ter pai”, da Defensoria Pública (DPMG), em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (20). Além de estar prevista na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, essa é uma oportunidade para as famílias reforçarem os lacos afetivos, independentemente do parentesco.

Caso de Eduarda Camilly, de 15 anos, que não tem o nome do pai biológico na certidão. Mas, agora, terá o de Fábio Júnior Rodrigues Pereira, de 38, que vive com a jovem e a mãe dela há sete anos. 

“Minha esposa viu a notícia e a gente falou ‘é agora ou nunca’. Nós finalmente tivemos a oportunidade de concretizar esse sonho, assinar meu nome junto do dela (Eduarda)”, descreveu o pai. 

Fábio contou que o atendimento foi “bem rápido”. Eles aguardam agora a entrega dos documentos, daqui a 40 dias. “Aqui nós vimos que era isto que a gente realmente queria. Estamos muito felizes”, completou.

Os irmãos Júlio e César Henrique Oliveira Gonçalves, de 25 e 23 anos, têm o nome do pai biológico na certidão de nascimento, mas descobriram que também poderiam incluir o de Édson Meneses dos Reis, de 44 anos, a quem chamam de pai e convivem há 23 anos.

“Ele sempre esteve comigo, desde meus seis meses de vida e a gente veio oficialmente colocar ele na nossa certidão”, conta César. 

“Quando a gente ficou sabendo que podia colocar dois pais na certidão, ‘veio no coração’ fazer isso com eles. É uma satisfação imensa para a família. Amor a gente já tinha, eles sempre me chamaram de pai. Mas agora vai ficar registrado nos documentos”, relata Édson.

Registro

Equipes da Defensoria Pública estarão à disposição para atender os inscritos, em 62 unidades em todo o estado. Para participar do atendimento nesta sexta (20) é necessária inscrição prévia do interessado. Entretanto, o serviço está disponível para a população de segunda a sexta nas unidades do órgão.

O mutirão tem o objetivo de garantir o direito ao nome do pai ou da mãe no registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos.

Além de exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, também será possível fazer reconhecimento socioafetivo, que é o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo biológico entre as pessoas. 

Segundo a DPMG, nesta edição, diversas unidades irão oferecer mais serviços, para atender os desdobramentos jurídicos que envolvem a relação de pais com filhas e filhos. Demandas de pensão alimentícia, revisional de alimentos, direito de convivência, guarda e investigação de paternidade também poderão ser resolvidas no mutirão. “A ideia é fomentar o efetivo exercício e a consciência da paternidade ativa e garantir direitos. Todos os atendimentos são gratuitos e acontecem no dia do mutirão”, afirma o órgão.

Desde sua primeira edição, em 2011, o mutirão “Direito a Ter Pai” já promoveu mais de 60 mil atendimentos e realizou mais de 10 mil exames de DNA.

Leia mais:
Eclipse solar: hospital de BH já recebeu seis pessoas com problemas na visão
Subsecretário diz não saber quanto BH gasta no atendimento à população em situação de rua

Compartilhar