Férias podem ser solução para patrão e empregado nesta época de coronavírus

Renata Galdino
@renatagaldinoa
23/03/2020 às 08:46.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:03
 (Marcelo Pinto/APlateia)

(Marcelo Pinto/APlateia)

Em meio ao avanço do coronavírus, situação delicada é a de quem não consegue ser liberado do trabalho, mesmo tendo contato com vários públicos. Que o diga uma moradora do Barreiro, porteira em um prédio comercial na Savassi, região Centro-Sul da capital. 

“Na minha profissão não existe home office, mas também sou humana e posso ficar doente. Em portaria, lido com todo tipo de pessoa e fico até mais exposta do que muita gente. Mas, infelizmente, não tenho escolha”, lamentou.

A situação da trabalhadora é complicada, afirma Kênio Pereira, especialista em direito imobiliário. “São pessoas contratadas para atuar com segurança, controlando a entrada e saída de outras”.

No período em que toda a cidade vive a quarentena, uma alternativa aos patrões é dar férias aos funcionários. “Diante das circunstâncias, os aspectos formais de avisos (de 30 dias antes) tendem a desaparecer, mas não a remuneração, que deve ser feita com 48 horas de antecedência”, frisa o advogado Paulo Sérgio João.

Professor de Direito do Trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV), ele explica, no entanto, que o benefício deve ser concedido se o empregado tiver período aquisitivo completo. Caso contrário, uma opção é a licença remunerada de um mês, que depois pode ser compensada nas férias.

Se possível, o colaborador pode ser colocado em home office. Se o patrão não der essa opção, pode-se buscar esse direito na Justiça. Mas alguns critérios devem ser seguidos, como o motivo de a pessoa querer desempenhar as atividades de casa e a possibilidade de o trabalho realmente ser desenvolvido nesse modelo.

Sobre as domésticas, o advogado chama a atenção para a necessidade de os empregadores buscarem alternativas. Quando não prevalece o bom-senso, um argumento é lembrar que, ao transitar pelas ruas, há o risco de as funcionárias se contaminarem e levarem o vírus para as casas onde trabalham, infectando todos os moradores.

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