(Prefeitura de Contagem / Divulgação)
Uma operação contra loteamento clandestino em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, movimentou autoridades nesta quinta-feira (24). O espaço é área de proteção ambiental e fica próximo ao bairro Tupã, nas imediações da lagoa Vargem das Flores.
A área onde a operação foi realizada também na maior bacia hidrográfica da Contagem e é uma área de proteção de manancial ao lado da represa Várzea das Flores, responsável pelo abastecimento de 500 mil pessoas na RMBH.
Cerca de 25 construções irregulares foram alvo de fiscalização, que mobilizou várias autoridades em uma área de 350 metros localizada na área de proteção (APA).
(Prefeitura de Contagem / Divulgação)
Foram constatadas as seguintes irregularidades que caracterizam a criação de um loteamento clandestino: instalação de calçamento e meio-fio, movimentação irregular de terra, supressão de vegetação.
(Prefeitura de Contagem / Divulgação)
Os fiscais determinaram a paralisação imediata das construções e intervenções na área. Foram aplicadas quatro multas e dois autos de embargo. As multas podem chegar a R $ 70 mil no âmbito municipal e a até 50 milhões na aplicação de crimes ambientais.
Todos os corresponsáveis pelos crimes serão autuados, incluindo os responsáveis pela venda, compra e desmatamento, de acordo com o superintendente de Fiscalização Ambiental de Contagem, Eric Machado.
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