(Mariana Durães)
Os 13 funcionários da Vale e da Tüv Süd, empresa alemã que assinou o laudo sobre a estabilidade da barragem Mina Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, entregaram os passaportes para a Polícia Civil. A apreensão dos documentos foi determinada pela Justiça e a decisão foi cumprida pelos advogados dos investigados.
Os engenheiros, geólogos e funcionários terceirizados da mineradora foram presos duas vezes pelo rompimento da estrutura que matou, até o momento, 214 mortos e deixou 91 desaparecidos. Quando autorizou a liberação dos investigados, a Justiça mandou que fossem recolhidos os passaportes.
Com isso, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Felipe Figueiredo Rocha, Cesar Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes Melo, Ricardo de Oliveira e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, da Vale; e Makoto Manba e André Yum Yassuda, da Tüv Süd, estão impedidos de deixar o país.
As investigações realizadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apuram se os acusados sabiam dos problemas existentes na barragem antes dela se romper.
Histórico
Cinco dos investigados tiveram a prisão decretada no dia 29 de janeiro, sendo três deles responsáveis por atestar em documentos a estabilidade das barragens, enquanto outros dois coordenavam a segurança do complexo minerário onde ocorreu a tragédia. No dia 5 de fevereiro, eles conseguiram o habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outros oito investigados tiveram a prisão provisória decretada no dia 15 de fevereiro, mas conseguiram, dias depois, liminar para sair da prisão, assinada pelo ministro do STJ Nefi Cordeiro. Na ocasião, o magistrado afirmou que os acusados já depuseram, não houve fuga, nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas, o que demonstraria “a desnecessidade da prisão”.
No dia 13 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que garantia a liberdade dos 13 investigados e mandou que todos voltassem para a prisão. Um dia depois, eles se apresentaram à polícia e, no mesmo dia, o STJ novamente concedeu novo habeas corpus aos funcionários da Vale e da Tüv Süd, que novamente deixaram a prisão.
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