Câmara de BH

Gabriel e Juliano Lopes têm até 5ª para se posicionarem sobre pedido de afastamento de presidente

Prazo foi determinado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
17/10/2023 às 18:42.
Atualizado em 17/10/2023 às 19:02

(Maurício Vieira / Hoje em Dia)

Os vereadores Juliano Lopes (Agir) e Gabriel Azevedo (sem partido) têm até a próxima quinta-feira (19) para se posicionarem a respeito do pedido de liminar feito por Lopes contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve Gabriel na presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O prazo foi determinado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para os dois se defenderem e, com isso, o caso ser analisado posteriormente por todos os ministros.

A decisão questionada por Lopes, que é o primeiro vice-presidente da Casa Legislativa, anulou a validade da reunião realizada mês passado sobre a abertura do processo de afastamento de Gabriel da presidência da Câmara - e que manteve o vereador no cargo. Lopes pediu ao STF a suspensão da decisão do TJMG, argumentando que a cada dia que Gabriel permanece no cargo pode "utilizá-lo para interferir na possível cassação".

O pedido de afastamento de Gabriel da presidência da Câmara foi feito pela presidente estadual do Psol, Sara Azevedo. Ela apontou "conduta incompatível com a ética parlamentar" em atitudes do vereador.

A assessoria de Gabriel informou ao Hoje em Dia que ele ainda não foi notificado oficialmente da determinação do STF e que, por isso, não irá se posicionar. A assessoria de Juliano Lopes não retornou à reportagem até a publicação desta matéria.

Gabriel também alvo, na Câmara, de um processo por quebra de decoro parlamentar que poderá levar à cassação do mandato dele de vereador.

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